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17/04/2024 - Será analisado em regime de urgência pelo Plenário do Senado o projeto de lei que cria regras para pesquisas com seres humanos e o controle das boas práticas clínicas por meio de comitês de ética em pesquisa ( PL 6.007 ...
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15/01/2024 - Está de volta ao Senado o projeto que cria regras para a pesquisa clínica com seres humanos e o controle das boas práticas clínicas por meio de comitês de ética em pesquisa (CEPs). O PL 6.007/2023 é um substitutivo (texto ...
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27/01/2022 - A Comissão de Meio Ambiente (CMA) começa o ano com dois projetos prontos para serem votados: o Projeto de Lei do Senado (PLS) 214/2015 , que favorece o cultivo de florestas, e o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 61/2013 ...
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27/01/2022 - A Comissão de Meio Ambiente (CMA) começa o ano com dois projetos prontos para serem votados: o Projeto de Lei do Senado (PLS) 214/2015 , que favorece o cultivo de florestas, e o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 61/2013 ...
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14/02/2020 - Projeto de lei que prevê a obrigação de o preso ressarcir o Estado pelos gastos com sua manutenção deve ser votado na terça-feira (18), no Plenário do Senado. O ressarcimento poderá ser feito com recursos próprios ou ...
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08/07/2019 - O Plenário do Senado deve concluir nesta terça-feira (9) a votação do projeto de lei que obriga o preso a ressarcir os gastos do Estado com a sua manutenção. O PLS 580/2015 volta à pauta depois de ser adiado na semana ...
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02/07/2019 - Foi retirado da pauta do Plenário nesta terça-feira (2) projeto que obriga o preso a ressarcir os gastos do Estado com a sua manutenção. O texto altera a Lei de Execução Penal ( LEP ) para prever que o ressarcimento é obrigatório ...
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01/07/2019 - Pode ser votado na próxima semana, em Plenário, projeto que obriga o preso a ressarcir os gastos do Estado com sua manutenção. O PLS 580/2015 chegou a entrar na pauta do Plenário em maio, mas voltou à Comissão ...
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14/05/2019 - Correção: texto alterado para corrigir informação sobre teor da emenda apresentada pela senadora Simone Tebet e acolhida parcialmente no relatório.
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18/01/2019 - Desde 2017 o projeto aprovado pelo Senado que aperfeiçoa a Lei de Execução Penal ( Lei 7.210, de 1984 ) está parado na Câmara dos Deputados. A proposta tem como um dos seus principais objetivos atacar problemas ...