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Requerimento n° 13, de 1980 - Pesquisas - Senado Federal

REQUER, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO REGIMENTO INTERNO, O COMPARECIMENTO PERANTE AO SENADO DO MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, NO SENTIDO DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DA POSIÇÃO DO GOVERNO BRASILEIRO FACE A OCUPA...

26/03/1980 - REQUER, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO REGIMENTO INTERNO, O COMPARECIMENTO PERANTE AO SENADO DO MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, NO SENTIDO DE PRESTAR ...

Mensagem (SF) n° 161, de 1980 - Pesquisas - Senado Federal

PROPÕE AO SENADO FEDERAL SEJA AUTORIZADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA ALEGRIA (SP) A ELEVAR EM CRZ 5.513.411,00 (CINCO MILHÕES, QUINHENTOS E TREZE MIL, QUATROCENTOS E ONZE CRUZEIROS) O MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA.

05/11/1980 - PROPÕE AO SENADO FEDERAL SEJA AUTORIZADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA ALEGRIA (SP) A ELEVAR EM CRZ 5.513.411,00 (CINCO MILHÕES, QUINHENTOS E TREZE MIL, ...

Requerimento n° 135, de 1980 - Pesquisas - Senado Federal

SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DAS ORDENS DO DIA BAIXADAS PELOS MINISTROS DO EXERCITO, DA AERONAUTICA E DO CHEFE DO ESTADO MAIOR DA ARMADA, EM COMEMORAÇÃO AO TRIGESIMO QUINTO ANIVERSARIO DO DIA DA VITORIA DAS FOR...

16/05/1980 - SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DAS ORDENS DO DIA BAIXADAS PELOS MINISTROS DO EXERCITO, DA AERONAUTICA E DO CHEFE DO ESTADO MAIOR DA ARMADA, EM ...

Projeto de Lei do Senado n° 48, de 1980 - Pesquisas - Senado Federal

ESTABELECE QUE OS BENEFICIOS DO INPS SERÃO REAJUSTADOS NA MESMA PROPORÇÃO DO REAJUSTAMENTO DO SALARIO-MINIMO.

05/12/1983 - ESTABELECE QUE OS BENEFICIOS DO INPS SERÃO REAJUSTADOS NA MESMA PROPORÇÃO DO REAJUSTAMENTO DO SALARIO-MINIMO.

Projeto de Lei do Senado n° 62, de 1980 - Pesquisas - Senado Federal

DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO SETIMO DA LEI 5315, DE 12 DE SETEMBRO DE 1967, QUE DISPÕE SOBRE OS EX-COMBATENTES DA II GUERRA MUNDIAL.

22/08/1980 - DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO SETIMO DA LEI 5315, DE 12 DE SETEMBRO DE 1967, QUE DISPÕE SOBRE OS EX-COMBATENTES DA II GUERRA MUNDIAL.

Projeto de Lei do Senado n° 145, de 1980 - Pesquisas - Senado Federal

MODIFICA DISPOSITIVO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943.

05/12/1983 - MODIFICA DISPOSITIVO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943.

Mensagem (SF) n° 270, de 1980 - Pesquisas - Senado Federal

PROPÕE AO SENADO FEDERAL SEJA AUTORIZADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGEM DA LAPA (MG) A ELEVAR EM CRZ 21.171.150,00 (VINTE E UM MILHÕES, CENTO E SETENTA E UM MIL, CENTO E CINQUENTA CRUZEIROS), O MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA.

15/09/1981 - PROPÕE AO SENADO FEDERAL SEJA AUTORIZADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGEM DA LAPA (MG) A ELEVAR EM CRZ 21.171.150,00 (VINTE E UM MILHÕES, CENTO E SETENTA E UM MIL, CENTO E CINQUENTA ...

Projeto de Resolução do Senado n° 99, de 1980 - Pesquisas - Senado Federal

TRANSFORMA A COMISSÃO DE SAUDE EM COMISSÃO DE SAUDE E DEFESA DO MEIO AMBIENTE (CSDMA).

05/12/1983 - TRANSFORMA A COMISSÃO DE SAUDE EM COMISSÃO DE SAUDE E DEFESA DO MEIO AMBIENTE (CSDMA).

Proposta de Emenda à Constituição n° 3, de 1980 - Pesquisas - Senado Federal

PREVE A EDIÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR FIXADORA DAS NORMAS BASICAS A SEREM OBSERVADAS, PELA UNIÃO, ESTADOS E MUNICIPIOS, NA ELABORAÇÃO DAS LEIS.

10/06/1980 - PREVE A EDIÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR FIXADORA DAS NORMAS BASICAS A SEREM OBSERVADAS, PELA UNIÃO, ESTADOS E MUNICIPIOS, NA ELABORAÇÃO DAS LEIS.

Projeto de Lei do Senado n° 234, de 1980 - Pesquisas - Senado Federal

DISPÕE SOBRE O PROSSEGUIMENTO DOS CONCURSOS NACIONAIS DE MONOGRAFIAS DA REVISTA DO SERVIÇO PUBLICO-EDITORA (RSP/ED).

05/12/1983 - DISPÕE SOBRE O PROSSEGUIMENTO DOS CONCURSOS NACIONAIS DE MONOGRAFIAS DA REVISTA DO SERVIÇO PUBLICO-EDITORA (RSP/ED).

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