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Projeto de Lei do Senado n° 55, de 1996 - Pesquisas - Senado Federal

ALTERA O PARAGRAFO TERCEIRO DO ART. 20 DA LEI 8742, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993.

28/11/2019 - ALTERA O PARAGRAFO TERCEIRO DO ART. 20 DA LEI 8742, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993.

Projeto de Lei da Câmara n° 1, de 1996 - Pesquisas - Senado Federal

INSTITUI PARA OS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS, COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA GERAÇÃO DE ENERGIA ELETRICA EM CENTRAIS NUCLEARES.

27/02/2018 - INSTITUI PARA OS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS, COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA GERAÇÃO DE ENERGIA ELETRICA EM CENTRAIS NUCLEARES.

Proposta de Emenda à Constituição n° 33, de 1996 - PEC DA REFORMA PREVIDENCIÁRIA ...

PEC DA REFORMA PREVIDENCIÁRIA

Modifica o sistema de previdência social, estabelece normas de tansição e dá outras providências. (VOLUME II)

21/09/2017 - Modifica o sistema de previdência social, estabelece normas de tansição e dá outras providências. (VOLUME II).

Projeto de Lei da Câmara n° 105, de 1996 - LEI ANTIDROGAS - Pesquisas - Senado Federal

LEI ANTIDROGAS

Dispõe sobre a prevenção, o tratamento, a fiscalização, o controle e a repressão do tráfico ilícito e do uso indevido de entorpecentes e drogas afins, e dá outras providências. (Volume II)

17/05/2017 - Dispõe sobre a prevenção, o tratamento, a fiscalização, o controle e a repressão do tráfico ilícito e do uso indevido de entorpecentes e drogas afins, e dá outras providências. (Volume II).

Medida Provisória n° 1490, de 1996 - Medidas Provisórias - Congresso Nacional

SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL, O TEXTO DA MEDIDA PROVISORIA 01490 1996, DISPÕE SOBRE O CADASTRO INFORMATIVO DOS CREDITOS NÃO QUITADOS DE ORGÃOS E ENTIDADES FEDERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

12/08/2016 - SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL, O TEXTO DA MEDIDA PROVISORIA 01490 1996, DISPÕE SOBRE O CADASTRO INFORMATIVO DOS CREDITOS NÃO QUITADOS DE ORGÃOS E ENTIDADES ...

Projeto de Lei da Câmara n° 37, de 1996 - Pesquisas - Senado Federal

Dispõe sobre a prevenção, o controle e a fiscalização da poluição causada por lançamento de petróleo e seus derivados e outras substâncias nocivas em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências.

28/03/2016 - Dispõe sobre a prevenção, o controle e a fiscalização da poluição causada por lançamento de petróleo e seus derivados e outras substâncias nocivas em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências.

Emenda(s) da Câmara dos Deputados n° 146, de 1996, ao Projeto de Lei do Senado nº 146, de ...

Dispõe sobre o regime tributário, cambial e administrativo das Zonas de Processamento de Exportação, e dá outras providências.

01/08/2014 - Dispõe sobre o regime tributário, cambial e administrativo das Zonas de Processamento de Exportação, e dá outras providências.

Proposta de Emenda à Constituição n° 23, de 1996 - Pesquisas - Senado Federal

ALTERA O PARAGRAFO SETIMO DO ARTIGO 14 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

28/02/2014 - ALTERA O PARAGRAFO SETIMO DO ARTIGO 14 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Projeto de Lei do Senado n° 125, de 1996 - Pesquisas - Senado Federal

AUTORIZA A PRATICA A MORTE SEM DOR NOS CASOS EM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

06/06/2013 - AUTORIZA A PRATICA A MORTE SEM DOR NOS CASOS EM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Substitutivo da Câmara dos Deputados n° 67, de 1996, ao Projeto de Lei do Senado nº 67, de ...

Dispõe sobre as organizações criminosas, os meios de obtenção da prova e o procedimento criminal.

09/02/2011 - Dispõe sobre as organizações criminosas, os meios de obtenção da prova e o procedimento criminal.

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