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Projeto de Lei do Congresso Nacional n° 2, de 2015 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Previdência Social, crédito especial no valor de R$ 368.258.333,00, para o fim que especifica.

11/12/2015 - Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Previdência Social, crédito especial no valor de R$ 368.258.333,00, para o fim que especifica.

Projeto de Lei do Congresso Nacional n° 34, de 2009 - Pesquisa de Matérias - Congresso ...

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios do Meio Ambiente e da Integração Nacional, crédito especial no valor global de R$ 88.470.000,00 (oitenta e oito milhões, quatrocentos e setenta mil reais) para os fins que espec...

22/02/2010 - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios do Meio Ambiente e da Integração Nacional, crédito especial no valor global de R$ 88.470.000,00 (oitenta e oito milhões, quatrocentos e setenta mil reais) para ...

Projeto de Lei do Congresso Nacional n° 6, de 2017 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Especial - MPU

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério Público da União, crédito especial no valor de R$ 2.700.000,00, para o fim que especifica.

06/12/2017 - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério Público da União, crédito especial no valor de R$ 2.700.000,00, para o fim que especifica.

Projeto de Lei do Congresso Nacional n° 102, de 2001 - Pesquisa de Matérias - Congresso ...

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Integração Nacional, crédito especial no valor de R$ 24.400.000,00 (vinte e quatro milhões e quatrocentos mil reais), para os fins que especifica.

13/05/2002 - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Integração Nacional, crédito especial no valor de R$ 24.400.000,00 (vinte e quatro milhões e quatrocentos mil reais), para os fins que especifica.

Projeto de Lei do Congresso Nacional n° 20, de 2018 - Pesquisa de Matérias - Congresso ...

C. Especial - Polícia Rodoviária Federal e Secretaria da Pesca

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Presidência da República e do Ministério da Justiça e Segurança Pública, crédito especial no valor de R$ 10.338.400,00, para os fins que especifica.

27/11/2018 - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Presidência da República e do Ministério da Justiça e Segurança Pública, crédito especial no valor de R$ 10.338.400,00, para os fins que especifica.

Projeto de Lei do Congresso Nacional n° 36, de 1999 - Pesquisa de Matérias - Congresso ...

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça Eleitoral, crédito especial no valor de R$ 347.000,00, para os fins que especifica.

31/10/2012 - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça Eleitoral, crédito especial no valor de R$ 347.000,00, para os fins que especifica.

Projeto de Lei do Congresso Nacional n° 53, de 2009 - Pesquisa de Matérias - Congresso ...

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Fazenda e de Encargos Financeiros da União, crédito especial no valor global de R$ 23.400.000,00 (vinte e três milhões e quatrocentos mil reais), para os fins que especifica, e...

22/02/2010 - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Fazenda e de Encargos Financeiros da União, crédito especial no valor global de R$ 23.400.000,00 (vinte e três milhões e quatrocentos mil reais), para os fins ...

Projeto de Lei do Congresso Nacional n° 1, de 2012 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor de órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário, do Ministério Público da União e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Crédito especial no valor global de R$ 100.000....

08/08/2012 - Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor de órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário, do Ministério Público da União e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Crédito especial no valor ...

Projeto de Lei do Congresso Nacional n° 78, de 2004 - Pesquisa de Matérias - Congresso ...

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Fazenda, de Encargos Financeiros da União e de Operações Oficiais de Crédito, crédito especial no valor global de R$ 31.563.502,00 (trinta e um milhões, quinhentos e sessenta e...

01/04/2005 - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Fazenda, de Encargos Financeiros da União e de Operações Oficiais de Crédito, crédito especial no valor global de R$ 31.563.502,00 (trinta e um milhões, quinhentos ...

Projeto de Lei do Congresso Nacional n° 31, de 2010 - Pesquisa de Matérias - Congresso ...

Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Previdência Social e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, crédito especial no valor global de R$ 20.300.000,00 (vinte milhões e trezentos mil reais), par...

10/05/2011 - Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Previdência Social e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, crédito especial no valor global de R$ 20.300.000,00 (vinte milhões e trezentos ...

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