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Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 70, de 1995 - Pesquisas - Senado Federal

APROVA O TEXTO DO ACORDO SOBRE TRANSPORTE AEREO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DE MACAU, CELEBRADO EM MACAU, EM 15 DE JULHO DE 1994.

03/10/1995 - APROVA O TEXTO DO ACORDO SOBRE TRANSPORTE AEREO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DE MACAU, CELEBRADO EM MACAU, EM 15 DE JULHO DE 1994.

Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 63, de 1992 - Pesquisas - Senado Federal

APROVA O TEXTO DE COOPERAÇÃO ECONOMICA, COMERCIAL, INDUSTRIAL, TECNOLOGICA E FINANCEIRA, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E GOVERNO DOS EMIRADOS ARABES UNIDOS, EM BRASILIA, EM 11 DE OUTUBRO DE 1988.

15/09/1992 - APROVA O TEXTO DE COOPERAÇÃO ECONOMICA, COMERCIAL, INDUSTRIAL, TECNOLOGICA E FINANCEIRA, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E GOVERNO DOS ...

Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 47, de 1990 - Pesquisas - Senado Federal

APROVA O TEXTO DA CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DA CRIANÇA, ADOTADA PELA ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS, EM 20 DE NOVEMBRO DE 1989 E ASSINADA PELO GOVERNO BRASILEIRO EM 26 DE JANEIRO DE 1990.

19/12/1990 - APROVA O TEXTO DA CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DA CRIANÇA, ADOTADA PELA ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS, EM 20 DE NOVEMBRO DE 1989 E ASSINADA PELO GOVERNO BRASILEIRO EM ...

Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 102, de 1995 - Pesquisas - Senado Federal

APROVA O TEXTO DAS EMENDAS AO PROTOCOLO DE MONTREAL SOBRE SUBSTANCIAS QUE DESTROEM A CAMADA DE OZONIO, ADOTADAS EM COPENHAGUE, EM 25 DE NOVEMBRO DE 1992.

29/05/1996 - APROVA O TEXTO DAS EMENDAS AO PROTOCOLO DE MONTREAL SOBRE SUBSTANCIAS QUE DESTROEM A CAMADA DE OZONIO, ADOTADAS EM COPENHAGUE, EM 25 DE NOVEMBRO DE 1992.

Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 18, de 1961 - Pesquisas - Senado Federal

Aprova o convênio Internacional entre o Brasil e a Bolívia firmando em 29 de março de 1958.

31/07/1962 - Aprova o convênio Internacional entre o Brasil e a Bolívia firmando em 29 de março de 1958.

Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 60, de 1995 - Pesquisas - Senado Federal

APROVA O TEXTO DO CONVENIO INTERNACIONAL DO CAFE DE 1994, ADOTADO EM 31 DE MARÇO DE 1994, NA SEDE DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS.

26/09/1995 - APROVA O TEXTO DO CONVENIO INTERNACIONAL DO CAFE DE 1994, ADOTADO EM 31 DE MARÇO DE 1994, NA SEDE DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS.

Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 67, de 1995 - Pesquisas - Senado Federal

APROVA O TEXTO DA RESOLUÇÃO 47 (I) DA ASSEMBLEIA GERAL DO INSTITUTO INTERNACIONAL PARA A UNIFICAÇÃO DO DIREITO PRIVADO, (UNIDROIT), ADOTADA EM SUA 47 SESSÃO, EM 02 DE DEZEMBRO DE 1993, PELA QUAL SE INTRODUZEM EMENDAS AO ARTIGO XX DE S...

27/09/1995 - APROVA O TEXTO DA RESOLUÇÃO 47 (I) DA ASSEMBLEIA GERAL DO INSTITUTO INTERNACIONAL PARA A UNIFICAÇÃO DO DIREITO PRIVADO, (UNIDROIT), ADOTADA EM SUA 47 SESSÃO, EM 02 DE DEZEMBRO ...

Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 86, de 1996 - Pesquisas - Senado Federal

APROVA O TEXTO DO PROTOCOLO PARA A REPRESSÃO DE ATOS ILICITOS DE VIOLENCIA EM AEROPORTOS QUE PRESTEM SERVIÇO A AVIAÇÃO CIVIL INTERNACIONAL, ASSINADO EM MONTREAL, EM 24 DE FEVEREIRO DE 1988.

23/01/1997 - APROVA O TEXTO DO PROTOCOLO PARA A REPRESSÃO DE ATOS ILICITOS DE VIOLENCIA EM AEROPORTOS QUE PRESTEM SERVIÇO A AVIAÇÃO CIVIL INTERNACIONAL, ASSINADO EM MONTREAL, EM 24 DE ...

Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 85, de 1996 - Pesquisas - Senado Federal

APROVA AS MODIFICAÇÕES INTRODUZIDAS NO CONVENIO CONSTITUTIVO E OUTROS REGULAMENTOS BASICOS DO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID.

12/05/1997 - APROVA AS MODIFICAÇÕES INTRODUZIDAS NO CONVENIO CONSTITUTIVO E OUTROS REGULAMENTOS BASICOS DO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID.

Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 66, de 1954 - Pesquisas - Senado Federal

Aprova o acordo comercial firmado entre o Brasil e o Uruguai.

11/07/1955 - Aprova o acordo comercial firmado entre o Brasil e o Uruguai.

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