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Projeto de Lei do Senado n° 4, de 2017 - Pesquisas - Senado Federal

Dispõe sobre a Política Nacional de Gestão de Riscos Agropecuários

11/06/2019 - Dispõe sobre a Política Nacional de Gestão de Riscos Agropecuários.

Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária n° 23, de 2018 - Pesquisas - Senado ...

Requer, nos termos regimentais, urgência para apreciação do Projeto de Lei da Câmara nº 72, de 2017, que dispõe sobre a Política Nacional da Erva-Mate.

24/04/2018 - Requer, nos termos regimentais, urgência para apreciação do Projeto de Lei da Câmara nº 72, de 2017, que dispõe sobre a Política Nacional da Erva-Mate.

Requerimento n° 1087, de 2015 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal e considerando o Plano de trabalho da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária para avaliação da Política Nac...

15/12/2015 - Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal e considerando o Plano de trabalho da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária para ...

Requerimento n° 582, de 2017 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do RISF, sejam prestadas informações pelo Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, relativas às atribuições daquele Ministério, c...

24/10/2018 - Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do RISF, sejam prestadas informações pelo Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, relativas às atribuições daquele ...

Requerimento n° 732, de 2015 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que trata de procedimento de avaliação de políticas públicas, e tendo por fundamento a competência exclusiva do Congresso Nacional de fiscalizar e controlar os atos ...

21/12/2018 - Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que trata de procedimento de avaliação de políticas públicas, e tendo por fundamento a competência exclusiva do Congresso Nacional de fiscalizar ...

Requerimento n° 279, de 2007 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do disposto no art. 215, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministério do Desenvolvimento Agrário informações sobre a intenção do INCRA no Estado de Mato Grosso do Sul de reduzir o número de U...

16/02/2011 - Requer, nos termos do disposto no art. 215, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministério do Desenvolvimento Agrário informações sobre a intenção do INCRA no Estado de Mato Grosso do Sul ...

Requerimento n° 642, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos da Resolução nº 44, de 2013-SF, e dos arts. 49, inciso X, e 50, § 2º , ambos da Constituição Federal, e, ainda, em conformidade com os arts. 215, inciso I, e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solic...

01/12/2014 - Requer, nos termos da Resolução nº 44, de 2013-SF, e dos arts. 49, inciso X, e 50, § 2º , ambos da Constituição Federal, e, ainda, em conformidade com os arts. 215, inciso I, e 216, do Regimento Interno do Senado Federal ...

Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária n° 25, de 2014 - Pesquisas - Senado ...

Requer, nos termos da Resolução do Senado Federal n° 44, de 2013, que estabelece procedimento de avaliação de políticas públicas, e tendo por fundamento a competência exclusiva do Congresso Nacional de fiscalizar e controlar os atos do P...

29/05/2014 - Requer, nos termos da Resolução do Senado Federal n° 44, de 2013, que estabelece procedimento de avaliação de políticas públicas, e tendo por fundamento a competência exclusiva do Congresso Nacional de fiscalizar ...

Requerimento n° 647, de 2012 - Pesquisas - Senado Federal

Solicita urgência para o PLC 50/2012

05/07/2012 - Solicita urgência para o PLC 50/2012.

Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária n° 3, de 2007 - Pesquisas - Senado ...

Requer, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação da Subcomissão Permanente dos Biocombustíveis, com 7 membros titulares e mesmo número de suplentes, com o objetivo de acompanhar o impacto e as perspectivas ...

28/12/2018 - Requer, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação da Subcomissão Permanente dos Biocombustíveis, com 7 membros titulares e mesmo número de suplentes, com o objetivo de acompanhar ...

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