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Requerimento n° 1005, de 2005 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, seja formulado voto de congratulações ao Jornal a Gazeta do Estado do Espírito Santo, pelo transcurso do seu Setuagésimo Sétimo aniversário.

15/01/2010 - Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, seja formulado voto de congratulações ao Jornal a Gazeta do Estado do Espírito Santo, pelo transcurso do seu Setuagésimo Sétimo aniversário.

Projeto de Lei do Senado n° 499, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Autoriza o Poder Executivo a instituir programa de auxílio alimentação para os alunos detentores de bolsas de estudo integrais a que se refere o art. 1º da Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que cria o Programa Universidade para To...

04/02/2011 - Autoriza o Poder Executivo a instituir programa de auxílio alimentação para os alunos detentores de bolsas de estudo integrais a que se refere o art. 1º da Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que cria o Programa Universidade ...

Requerimento n° 615, de 1994 - Pesquisas - Senado Federal

SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 13, 19 E 22 DE JULHO ULTIMO, QUANDO ESTEVE ATENDENDO COMPROMISSOS POLITICOS EM SEU ESTADO.

17/08/1994 - SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 13, 19 E 22 DE JULHO ULTIMO, QUANDO ESTEVE ATENDENDO COMPROMISSOS POLITICOS ...

Proposta de Emenda à Constituição n° 13, de 2002 - Pesquisas - Senado Federal

Dá nova redação ao inciso LVII do artigo 5º da Constituição, para que seja excetuado da presunção de inocência o agente preso em flagrante delito.

09/06/2003 - Dá nova redação ao inciso LVII do artigo 5º da Constituição, para que seja excetuado da presunção de inocência o agente preso em flagrante delito.

Proposta de Emenda à Constituição n° 62, de 2007 - Pesquisas - Senado Federal

Atribui ao Senado Federal competência para avaliar o desempenho das agências reguladoras e de seus dirigentes, após análise de auditoria operacional realizada pelo Tribunal de Contas da União em periodicidade anual.

30/03/2015 - Atribui ao Senado Federal competência para avaliar o desempenho das agências reguladoras e de seus dirigentes, após análise de auditoria operacional realizada pelo Tribunal de Contas da União em periodicidade ...

Projeto de Lei do Senado n° 222, de 1996 - Pesquisas - Senado Federal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMOVEL QUE ESPECIFICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTENCIA A MATERNIDADE E A INFANCIA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

29/01/1999 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMOVEL QUE ESPECIFICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTENCIA A MATERNIDADE E A INFANCIA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

Projeto de Resolução do Senado n° 438, de 1987 - Pesquisas - Senado Federal

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRARIA (PB), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 62.000,00 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.

13/01/1988 - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRARIA (PB), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 62.000,00 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.

Requerimento n° 729, de 2010 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar pelo falecimento do ex-Vice-Governador do Estado do Espírito Santo, Senhor Henrique Pretti.

21/09/2010 - Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar pelo falecimento do ex-Vice-Governador do Estado do Espírito Santo, Senhor Henrique Pretti.

Requerimento n° 513, de 1994 - Pesquisas - Senado Federal

SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSÊNCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 1, 3, 6, 10, 13, 17, 20, 21, E 27 DE JUNHO ÚLTIMO, QUANDO DEDICOU-SE A COMPROMISSOS POLITICOS EM SEU ESTADO.

05/07/1994 - SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSÊNCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 1, 3, 6, 10, 13, 17, 20, 21, E 27 DE JUNHO ÚLTIMO, QUANDO DEDICOU-SE A COMPROMISSOS ...

Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 211, de 2005 - Pesquisas - Senado Federal

Susta os efeitos das decisões administrativas proferidas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) no julgamento do Ato de Concentração nº 08012.001697/2002-89, em que são requerentes Chocolates Garoto S/A e Nestlé Brasil L...

11/03/2011 - Susta os efeitos das decisões administrativas proferidas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) no julgamento do Ato de Concentração nº 08012.001697/2002-89, em que são requerentes Chocolates ...

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