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Proposta de Emenda à Constituição n° 75, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o inciso XLII do art. 5º da Constituição Federal, para tornar imprescritível o crime de feminicídio.

15/05/2019 - Altera o inciso XLII do art. 5º da Constituição Federal, para tornar imprescritível o crime de feminicídio.

Requerimento da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do ...

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, incisos II e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, aditamento ao Requerimento nº 09, de 2019, que trata da realização de audiência pública p...

26/03/2019 - Requer, nos termos do art. 58, § 2º, incisos II e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, aditamento ao Requerimento nº 09, de 2019, que trata da realização de audiência ...

Proposta de Emenda à Constituição n° 39, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o art. 20 da Constituição Federal e o art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para vincular as rendas do petróleo à educação e saúde e excluir essas despesas do teto de gastos instituído pelo Novo Regime Fiscal.

11/04/2019 - Altera o art. 20 da Constituição Federal e o art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para vincular as rendas do petróleo à educação e saúde e excluir essas despesas do teto de gastos instituído pelo Novo ...

Proposta de Emenda à Constituição n° 2, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Modifica o art. 37 da Constituição Federal, para suspender o transcurso do prazo de validade de concurso público na hipótese de o Poder Público suspender as nomeações por falta de recursos financeiros.

08/05/2019 - Modifica o art. 37 da Constituição Federal, para suspender o transcurso do prazo de validade de concurso público na hipótese de o Poder Público suspender as nomeações por falta de recursos financeiros.

Requerimento n° 315, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Realização de sessão especial, em 13 de maio de 2019, a homenagear o codificador do espiritismo Allan Kardec.

13/05/2019 - Realização de sessão especial, em 13 de maio de 2019, a homenagear o codificador do espiritismo Allan Kardec.

Requerimento da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo n° 10, de 2019 - Pesquisas ...

Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, a Comissão de Assuntos Econômicos e a ...

20/02/2019 - Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, a Comissão de ...

Requerimento n° 11, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Homenagem de pesar pelo falecimento do jornalista Ricardo Boechat.

04/04/2019 - Homenagem de pesar pelo falecimento do jornalista Ricardo Boechat.

Requerimento n° 514, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Realização de sessão especial, em 23 de agosto, destinada a comemorar os 40 anos do SEGUE-ME Brasília.

02/07/2019 - Realização de sessão especial, em 23 de agosto, destinada a comemorar os 40 anos do SEGUE-ME Brasília.

Proposta de Emenda à Constituição n° 3, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a redação do art. 201 da Constituição Federal, para extinguir o auxílio-reclusão.

02/04/2019 - Altera a redação do art. 201 da Constituição Federal, para extinguir o auxílio-reclusão.

Requerimento n° 93, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Realização de sessão especial, em 20 de maio do corrente, destinada a homenagear o Dia do Comissário de Proteção da Criança e do Adolescente.

24/05/2019 - Realização de sessão especial, em 20 de maio do corrente, destinada a homenagear o Dia do Comissário de Proteção da Criança e do Adolescente.

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