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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 138 resultados.

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Projeto de Lei do Senado n° 127, de 1989 - Pesquisas - Senado Federal

DISPÕE SOBRE A PROPAGANDA ELEITORAL GRATUITA EM 1989, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

05/10/1989 - DISPÕE SOBRE A PROPAGANDA ELEITORAL GRATUITA EM 1989, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Requerimento n° 489, de 1990 - Pesquisas - Senado Federal

REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INFORMAÇÕES A SEREM PRESTADAS PELO MINISTRO DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA, ATINENTES A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, NAS GESTÕES DOS SENHOR...

25/10/2010 - REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INFORMAÇÕES A SEREM PRESTADAS PELO MINISTRO DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA, ATINENTES A EMPRESA ...

Projeto de Lei do Senado n° 12, de 1987 - Pesquisas - Senado Federal

CRIA O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM BANCARIA - SENAB, NOS MOLDES DO SENAI E SENAC COM AS ADAPTAÇÕES PERTINENTES, CRIADOS RESPECTIVAMENTE PELO DECRETO-LEI 4048, DE 22 DE JANEIRO DE 1942, E DECRETO-LEI 8621, DE 10 DE JANEIRO DE 1946.

17/12/1990 - CRIA O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM BANCARIA - SENAB, NOS MOLDES DO SENAI E SENAC COM AS ADAPTAÇÕES PERTINENTES, CRIADOS RESPECTIVAMENTE PELO DECRETO-LEI 4048, DE 22 DE ...

Requerimento n° 984, de 1994 - Pesquisas - Senado Federal

REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA SE AUSENTAR DOS TRABALHOS DA CASA NO PERIODO DE 09 A 14 DO CORRENTE, A FIM DE ACOMPANHAR O PRESIDENTE DA REPUBLICA EM MISSÃO AO EXTERIOR (CUPULA DAS AMERICAS).

08/12/1994 - REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA SE AUSENTAR DOS TRABALHOS DA CASA NO PERIODO DE 09 A 14 DO CORRENTE, A FIM DE ACOMPANHAR O PRESIDENTE ...

Requerimento n° 95, de 1988 - Pesquisas - Senado Federal

REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, O INTEIRO TEOR DO DISCURSO PROFERIDO PELO MINISTRO JOSE LUIZ BARBOSA RAMALHO CLEROT, DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, NA SESSÃO ESPECIAL REALIZADA EM 26 DE MAIO UL...

17/12/1990 - REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, O INTEIRO TEOR DO DISCURSO PROFERIDO PELO MINISTRO JOSE LUIZ BARBOSA RAMALHO CLEROT, DO SUPERIOR ...

Requerimento n° 443, de 1991 - Pesquisas - Senado Federal

REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO DOS PROJETOS DE LEI DO SENADO 00259 E 00275, AMBOS DE 1991, EM VIRTUDE DE REGULAREM A MESMA MATERIA, COM PRECEDENCIA DAQUELE SOBRE ESTE, POR SER MAIS ANTIGO.

13/08/1991 - REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO DOS PROJETOS DE LEI DO SENADO 00259 E 00275, AMBOS DE 1991, EM VIRTUDE DE REGULAREM A MESMA MATERIA, COM PRECEDENCIA ...

Requerimento n° 244, de 1992 - Pesquisas - Senado Federal

REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, RESPOSTA AOS QUESITOS 2 E 4 DO RQS 00061 1992 (DE SUA AUTORIA), NÃO RESPONDIDOS SOB O ARGUMENTO DA IMPOSIÇÃO LEGAL ESTABELECI...

23/06/1992 - REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, RESPOSTA AOS QUESITOS 2 E 4 DO RQS 00061 1992 (DE SUA AUTORIA), NÃO ...

Projeto de Resolução do Senado n° 23, de 1991 - Pesquisas - Senado Federal

ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO UNICO DO ART. 114 E ACRESCENTA PARAGRAFO TERCEIRO AO ARTIGO 126 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.

14/05/1992 - ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO UNICO DO ART. 114 E ACRESCENTA PARAGRAFO TERCEIRO AO ARTIGO 126 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.

Requerimento n° 297, de 1992 - Pesquisas - Senado Federal

REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE ESPECIAL, NO DIA 05 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, DESTINADA A HOMENAGEAR O JORNALISTA ASSIS CHATEAUBRIAND, POR OCASIÃO DO CENTENARIO DO SEU ANIVERSARIO.

19/11/1992 - REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE ESPECIAL, NO DIA 05 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, DESTINADA A HOMENAGEAR O JORNALISTA ASSIS CHATEAUBRIAND ...

Projeto de Lei do DF n° 41, de 1990 - Pesquisas - Senado Federal

REGULAMENTA O ARTIGO 39 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, RELATIVO AO REGIME JURIDICO DOS SERVIDORES DAS FUNDAÇÕES PUBLICAS DO DISTRITO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

01/08/1990 - REGULAMENTA O ARTIGO 39 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, RELATIVO AO REGIME JURIDICO DOS SERVIDORES DAS FUNDAÇÕES PUBLICAS DO DISTRITO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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