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Projeto de Lei do Senado n° 131, de 2010 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, que institui normas básicas sobre alimentos, e a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, que dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os ...

05/08/2013 - Altera o Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, que institui normas básicas sobre alimentos, e a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, que dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos ...

Proposta de Emenda à Constituição n° 53, de 2005 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o art. 158 da Constituição Fedral, para estabelecer critério de rateio aos Municípios da receita do ICMS incidente sobre operações relativas a energia elétrica gerada com a utilização de recursos hídricos.

15/02/2011 - Altera o art. 158 da Constituição Fedral, para estabelecer critério de rateio aos Municípios da receita do ICMS incidente sobre operações relativas a energia elétrica gerada com a utilização de recursos hídricos.

Projeto de Lei do Senado n° 87, de 2004 - Pesquisas - Senado Federal

Modifica a Lei nº 9609, de 19 de fevereiro de 1998, para oferecer garantias de privacidade aos usuários de programas de computador.

03/02/2011 - Modifica a Lei nº 9609, de 19 de fevereiro de 1998, para oferecer garantias de privacidade aos usuários de programas de computador.

Projeto de Resolução do Senado n° 68, de 2007 - Pesquisas - Senado Federal

Denomina "Ala Senador Antônio Carlos Magalhães" a área que dá acesso às 1ª e 2ª Vice-Presidências do Senado, à entrada secundária da Presidência e aos Gabinetes 4 e 5 do Edifício Principal, primeiro andar.

10/03/2008 - Denomina "Ala Senador Antônio Carlos Magalhães" a área que dá acesso às 1ª e 2ª Vice-Presidências do Senado, à entrada secundária da Presidência e aos Gabinetes 4 e 5 do Edifício Principal, primeiro andar.

Projeto de Lei do Senado n° 476, de 1999 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o art. 7º da Lei nº 6360, de 23 de setembro de 1976, que "dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneamentos domissanitários e outras...

11/02/2004 - Altera o art. 7º da Lei nº 6360, de 23 de setembro de 1976, que "dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneamentos domissanitários ...

Projeto de Lei do Senado n° 259, de 2000 - Pesquisas - Senado Federal

Acrescenta dispositivos ao Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967, que complementa e modifica a Lei nº 4117, de 27 de agosto de 1962, no que respeita à aplicação da pena de cassação de outorga de serviço de radiodifusão.

13/11/2002 - Acrescenta dispositivos ao Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967, que complementa e modifica a Lei nº 4117, de 27 de agosto de 1962, no que respeita à aplicação da pena de cassação de outorga de serviço de ...

Requerimento n° 507, de 1999 - Pesquisas - Senado Federal

Requer ao Ministro das Relações Exteriores informações sobre as medidas adotadas pelo Brasil para auxiliar na garantia da implementação pacífica da decisão soberana da população com relação à independência do Timor Leste.

19/10/1999 - Requer ao Ministro das Relações Exteriores informações sobre as medidas adotadas pelo Brasil para auxiliar na garantia da implementação pacífica da decisão soberana da população com relação à independência do Timor ...

Projeto de Lei do Senado n° 156, de 2006 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 7.070, de 20 de dezembro de 1982, para conceder indenização por dano moral aos portadores da deficiência física conhecida "Síndrome da Talidomida".

15/12/2009 - Altera a Lei nº 7.070, de 20 de dezembro de 1982, para conceder indenização por dano moral aos portadores da deficiência física conhecida "Síndrome da Talidomida".

Projeto de Lei do Senado n° 475, de 1999 - Pesquisas - Senado Federal

Dispõe sobre a isenção do Impsto sobre Produtos Industrializados - IPI na aquisição de veículo por microempresa e empresa de pequeno porte.

28/02/2007 - Dispõe sobre a isenção do Impsto sobre Produtos Industrializados - IPI na aquisição de veículo por microempresa e empresa de pequeno porte.

Projeto de Lei do Senado n° 305, de 2006 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o inciso "c" e revoga o inciso "d" do art. 2º da Lei nº 2.784, de 18 de junho de 1913, visando a alterar o fuso horário do Estado do Acre e de parte do Estado do Amazonas do fuso Greenwich "menos cinco horas" para o fuso Greenwich...

09/04/2008 - Altera o inciso "c" e revoga o inciso "d" do art. 2º da Lei nº 2.784, de 18 de junho de 1913, visando a alterar o fuso horário do Estado do Acre e de parte do Estado do Amazonas do fuso Greenwich "menos cinco horas" para ...

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