Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 699 resultados.

Resultados da Busca

 Você também pode explorar essa coleção usando a Pesquisa Avançada de Projetos e Matérias - Proposições

Requerimento n° 398, de 2008 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 17 a 29 de abril de 2008, para representar o Senado Federal na Cerimônia Oficial do "Ano do Intercâmbio Japão - Brasil/Ce...

11/08/2008 - Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 17 a 29 de abril de 2008, para representar o Senado Federal na Cerimônia Oficial do "Ano do Intercâmbio ...

Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 952, de 2003 - Pesquisas - Senado Federal

Propõe convocação de plebiscito sobre adoção ou rejeição definitiva do horário de verão no Brasil.

29/05/2009 - Propõe convocação de plebiscito sobre adoção ou rejeição definitiva do horário de verão no Brasil.

Requerimento n° 408, de 2003 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com os artigos 215, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre os fluxos de empréstimos ...

30/09/2003 - Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com os artigos 215, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre os ...

Proposta de Emenda à Constituição n° 11, de 2018 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Constituição Federal para elevar a idade máxima para escolha e nomeação de membros do Supremo Tribunal Federal, dos Tribunais Superiores e Tribunal de Contas da União.

07/02/2019 - Altera a Constituição Federal para elevar a idade máxima para escolha e nomeação de membros do Supremo Tribunal Federal, dos Tribunais Superiores e Tribunal de Contas da União.

Proposta de Emenda à Constituição n° 59, de 2016 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o § 1º do art. 56 da Constituição Federal para estabelecer que em caso de licença superior a sessenta dias o suplente de Deputado ou Senador será convocado para substituir o titular.

21/12/2018 - Altera o § 1º do art. 56 da Constituição Federal para estabelecer que em caso de licença superior a sessenta dias o suplente de Deputado ou Senador será convocado para substituir o titular.

Recurso (SF) n° 6, de 2013 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos dos §§ 3º e 4º do art. 91 do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 123, de 2013, seja submetido ao Plenário.

08/05/2013 - Requer, nos termos dos §§ 3º e 4º do art. 91 do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 123, de 2013, seja submetido ao Plenário.

Requerimento n° 550, de 2015 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Moção de Solidariedade ao povo armênio pelo transcurso do Centenário da Campanha de extermínio de sua população, nos seguintes termos: inserção em ata de voto de soli...

28/03/2016 - Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Moção de Solidariedade ao povo armênio pelo transcurso do Centenário da Campanha de extermínio de sua população, nos seguintes termos: inserção ...

Projeto de Lei do Senado n° 83, de 2013 - Pesquisas - Senado Federal

Acrescenta § 5º ao art. 787 do Código Civil, para autorizar expressamente ao terceiro prejudicado intentar ação diretamente contra o segurador, na hipótese de seguro de responsabilidade civil facultativo.

21/12/2018 - Acrescenta § 5º ao art. 787 do Código Civil, para autorizar expressamente ao terceiro prejudicado intentar ação diretamente contra o segurador, na hipótese de seguro de responsabilidade civil facultativo.

Proposta de Emenda à Constituição n° 42, de 2004 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o art. 46 da Constituição Federal, para disciplinar a eleição e substituição de senador.

15/02/2011 - Altera o art. 46 da Constituição Federal, para disciplinar a eleição e substituição de senador.

Projeto de Lei do Senado n° 462, de 2012 - Pesquisas - Senado Federal

Acrescenta parágrafo único ao art. 19 do Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, para tornar obrigatória a menção ao teor calórico dos alimentos dietéticos nos rótulos.

24/06/2013 - Acrescenta parágrafo único ao art. 19 do Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, para tornar obrigatória a menção ao teor calórico dos alimentos dietéticos nos rótulos.

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11