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Proposições
Dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem.
07/12/2021 - Dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem.
Proposições
Estatuto do Desarmamento
Dispõe sobre o fabrico, depósito, trânsito e porte de arma de fogo e dá outras providências. (Volume III)
27/04/2021 - Dispõe sobre o fabrico, depósito, trânsito e porte de arma de fogo e dá outras providências. (Volume III).
Proposições
Dispõe sobre o diagnóstico e o tratamento da dislexia na educação básica.
16/01/2020 - Dispõe sobre o diagnóstico e o tratamento da dislexia na educação básica.
Proposições
Solicita à Corregedoria Parlamentar seja promovido procedimento cabível para apurar denúncia de matéria publicada na edição do dia 19 de abril de 2009 do jornal O Globo referente a sua pessoa e ao exercício de seu mandato.
07/01/2019 - Solicita à Corregedoria Parlamentar seja promovido procedimento cabível para apurar denúncia de matéria publicada na edição do dia 19 de abril de 2009 do jornal O Globo referente a sua pessoa e ao exercício de seu mandato ...
Proposições
Dispõe sobre a responsabilidade das empresas que tenham em sua atividade a venda e a instalação de vidros automotivos pela destinação final ou pela reciclagem dos produtos inservíveis.
05/11/2018 - Dispõe sobre a responsabilidade das empresas que tenham em sua atividade a venda e a instalação de vidros automotivos pela destinação final ou pela reciclagem dos produtos inservíveis.
Proposições
Acrescenta artigo à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, para determinar a observância do Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trânsito.
16/10/2018 - Acrescenta artigo à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, para determinar a observância do Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trânsito.
Proposições
Regula o exercício da profissão de barista e dá outras providências.
16/10/2018 - Regula o exercício da profissão de barista e dá outras providências.
Proposições
Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) na Região Leste do Estado do Espírito Santo.
16/10/2018 - Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) na Região Leste do Estado do Espírito Santo.
Proposições
Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Colatina, no Estado do Espírito Santo.
16/10/2018 - Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Colatina, no Estado do Espírito Santo.
Proposições
Obriga os estabelecimentos de locação de terminais de computadores a manterem cadastro de seus usuários.
16/10/2018 - Obriga os estabelecimentos de locação de terminais de computadores a manterem cadastro de seus usuários.