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Resultados 21 a 30 de aproximadamente 186 resultados.

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Projeto de Resolução do Senado n° 77, de 1999 - Pesquisas - Senado Federal

Modifica dispositivos do Regimento Interno do Senado Federal, estabelecendo novas regras para a elaboração e a distribuição da pauta dos trabalhos das comissões.

22/02/2007 - Modifica dispositivos do Regimento Interno do Senado Federal, estabelecendo novas regras para a elaboração e a distribuição da pauta dos trabalhos das comissões.

Requerimento n° 141, de 2002 - Pesquisas - Senado Federal

Requerem a convocação do Ministro da Saúde para que compareça ao Plenário do Senado Federal, com o objetivo de prestar esclarecimentos sobre a participação de sua pasta na formulação da Política Nacional de Saneamento, tendo em vista o i...

27/03/2003 - Requerem a convocação do Ministro da Saúde para que compareça ao Plenário do Senado Federal, com o objetivo de prestar esclarecimentos sobre a participação de sua pasta na formulação da Política Nacional de Saneamento ...

Projeto de Resolução do Senado n° 20, de 2007 - Pesquisas - Senado Federal

Denomina "Campus Universitário Senador Lauro Campos" a sede da Universidade do Legislativo Brasileiro - UNILEGIS, em Brasília, Distrito Federal.

12/03/2015 - Denomina "Campus Universitário Senador Lauro Campos" a sede da Universidade do Legislativo Brasileiro - UNILEGIS, em Brasília, Distrito Federal.

Substitutivo da Câmara dos Deputados n° 416, de 1999, ao Projeto de Lei do Senado nº 416, de ...

Proíbe a fabricação, a importação, a exportação, a manutenção em estoque, a comercialização e o uso de diclorodifenilticloretano - DDT e dá outras providências.

23/04/2009 - Proíbe a fabricação, a importação, a exportação, a manutenção em estoque, a comercialização e o uso de diclorodifeniltic loretano - DDT e dá outras providências.

Requerimento da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional n° 3, de 2002 - Pesquisas ...

Requeremos, nos termos do Regimento Interno, a realização de uma audiência pública pela CRE para avaliar e debater o PDS n° 164, de 2002, que aprova o texto do Protocolo de Quioto à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Cli...

14/05/2002 - Requeremos, nos termos do Regimento Interno, a realização de uma audiência pública pela CRE para avaliar e debater o PDS n° 164, de 2002, que aprova o texto do Protocolo de Quioto à Convenção-Quadro das Nações ...

Requerimento n° 568, de 1999 - Pesquisas - Senado Federal

Solicita ao Ministro da Agricultura e Abastecimento informações sobre os procedimentos adotados na implantação do Programa de Prevenção, Combate e Erradicação da Febre Aftosa, particularmente no Estado do Acre.

21/03/2000 - Solicita ao Ministro da Agricultura e Abastecimento informações sobre os procedimentos adotados na implantação do Programa de Prevenção, Combate e Erradicação da Febre Aftosa, particularmente no Estado do Acre.

Projeto de Lei do Senado n° 373, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para definir procedi...

06/11/2018 - Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências ...

Requerimento n° 1234, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Requer que o Projeto de Lei do Senado nº 25, de 2007, deixe de tramitar em conjunto com os Projetos de Lei do Senado nºs 221 e 268, de 2006.

15/09/2009 - Requer que o Projeto de Lei do Senado nº 25, de 2007, deixe de tramitar em conjunto com os Projetos de Lei do Senado nºs 221 e 268, de 2006.

Projeto de Lei do Senado n° 35, de 2002 (Complementar) - Pesquisas - Senado Federal

Estabelece os percentuais do produto da arrecadação de impostos a serem aplicados anualmente pela União, estados, Distrito Federal e municípios em ações e serviços de saúde; os critérios de rateio dos recursos da União vinculados à saúde...

13/03/2008 - Estabelece os percentuais do produto da arrecadação de impostos a serem aplicados anualmente pela União, estados, Distrito Federal e municípios em ações e serviços de saúde; os critérios de rateio dos recursos da União ...

Requerimento n° 676, de 2007 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do disposto nos artigos 222 e 223 do Regimento Interno, que o Senado Federal formule um voto de censura ao grupo farmacêutico norte-americano Pfizer, apontando a indignação dos brasileiros ante ao abuso cometido contra...

04/03/2011 - Requer, nos termos do disposto nos artigos 222 e 223 do Regimento Interno, que o Senado Federal formule um voto de censura ao grupo farmacêutico norte-americano Pfizer, apontando a indignação dos brasileiros ante ...

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