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Requerimento n° 35, de 2018 - Pesquisas - Senado Federal

Requer nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o arts. 215, I, a e 216, I do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Justiça, informações acerca da interv...

24/01/2019 - Requer nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o arts. 215, I, ae 216, I do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Justiça, informações ...

Requerimento da Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher n° 6, de 2017 ...

Requer à Presidência da República e à Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres informações referentes aos programas e ações de Enfrentamento à Violência Contra as mulheres.

18/12/2018 - Requer à Presidência da República e à Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres informações referentes aos programas e ações de Enfrentamento à Violência Contra as mulheres.

Requerimento n° 169, de 2005 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda, no estrito prazo constitucional, docu...

20/05/2005 - Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda, no estrito prazo ...

Requerimento n° 290, de 2018 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 113 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e do inciso I do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja solicitado ao Ministr...

06/02/2019 - Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 113 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e do inciso I do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja solicitado ...

Requerimento n° 567, de 2004 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando as alterações nas alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) constantes do...

31/08/2004 - Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando as alterações nas alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados ...

Requerimento n° 1378, de 2004 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50 da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário informações quanto às metas e realizações da P...

28/11/2005 - Requer, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50 da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário informações quanto às ...

Requerimento n° 416, de 2015 - Pesquisas - Senado Federal

Requerem, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores acerca das perseguições e prisões de opositore...

11/08/2015 - Requerem, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores acerca das perseguições ...

Requerimento n° 240, de 2015 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216, I, e 217, Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Secretaria de Comunicação Social da Pr...

29/06/2015 - Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216, I, e 217, Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Secretaria de Comunicação ...

Requerimento n° 398, de 2011 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do art. 49, inciso X, e do art. 50, § 2º, ambos da Constituição Federal, combinados com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda informações refer...

04/07/2011 - Requer, nos termos do art. 49, inciso X, e do art. 50, § 2º, ambos da Constituição Federal, combinados com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda ...

Requerimento n° 296, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Informações ao Ministro de Estado da Cidadania.

17/04/2019 - Informações ao Ministro de Estado da Cidadania.

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