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Mensagem (CN) n° 38, de 1972 - Pesquisas - Senado Federal

MENSAGEM DO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA, SUBMETENDO A DELIBERAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O TEXTO DO DECRETO-LEI Nº 1223, DE 6 DE JUNHO DE 1972 QUE "DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 71 DO DECRETO-LEI Nº 37, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1966". PDN APRO...

01/08/1972 - MENSAGEM DO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA, SUBMETENDO A DELIBERAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O TEXTO DO DECRETO- LEI Nº 1223, DE 6 DE JUNHO DE 1972 QUE "DA NOVA REDAÇÃO AO ...

Mensagem (CN) n° 34, de 1979 - Pesquisas - Senado Federal

SUBMETE A APROVAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O TEXTO DO DECRETO-LEI 1673, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1979 QUE 'REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALARIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES DAS SECRETARIAS DOS TRIBUNAIS DO TRABALHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.

01/08/1979 - SUBMETE A APROVAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O TEXTO DO DECRETO-LEI 1673, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1979 QUE 'REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALARIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES DAS ...

Mensagem (CN) n° 33, de 1976 - Pesquisas - Senado Federal

SUBMETE A APROVAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL, O TEXTO DO DECRETO-LEI 1453, DE 06 DE ABRIL DE 1976, QUE "REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".

26/05/1976 - SUBMETE A APROVAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL, O TEXTO DO DECRETO-LEI 1453, DE 06 DE ABRIL DE 1976, QUE "REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA GERAL ...

Mensagem (CN) n° 542, de 1995 - Pesquisas - Senado Federal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA JUSTIÇA, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 14.759.246,00 (QUATORZE MILHÕES, SETECENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E QUARENTA E SEIS REAI...

23/01/1996 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA JUSTIÇA, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 14.759.246,00 (QUATORZE MILHÕES, SETECENTOS ...

Mensagem (CN) n° 442, de 1999 - Pesquisas - Senado Federal

Indicando o Deputado ARTHUR VIRGÍLIO para exercer a função de Líder do Governo no Congresso Nacional.

29/10/1999 - Indicando o Deputado ARTHUR VIRGÍLIO para exercer a função de Líder do Governo no Congresso Nacional.

Mensagem (CN) n° 22, de 1979 - Pesquisas - Senado Federal

SUBMETE A APROVAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O TEXTO DO DECRETO-LEI 1661, DE 25 DE JANEIRO DE 1979 QUE: 'ESTABELECE ALTERAÇÕES NO REGIME DE BENEFICIOS FISCAIS A PROGRAMAS ESPECIAIS DE EXPORTAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

22/06/1979 - SUBMETE A APROVAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O TEXTO DO DECRETO-LEI 1661, DE 25 DE JANEIRO DE 1979 QUE: 'ESTABELECE ALTERAÇÕES NO REGIME DE BENEFICIOS FISCAIS A PROGRAMAS ...

Mensagem (CN) n° 625, de 1996 - Pesquisas - Senado Federal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 36.451.707,00 (TRINTA E SEIS MILHÕES, QUATROCENTOS E CINQUENTA E UM MIL, SETECENTO...

25/03/1997 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 36.451.707,00 (TRINTA ...

Mensagem (CN) n° 39, de 1981 - Pesquisas - Senado Federal

SUBMETE A APROVAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O TEXTO DO DECRETO-LEI 1839, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1980 QUE REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

18/08/1981 - SUBMETE A APROVAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O TEXTO DO DECRETO-LEI 1839, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1980 QUE REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO TRIBUNAL DE CONTAS ...

Mensagem (CN) n° 31, de 1972 - Pesquisas - Senado Federal

MENSAGEM DO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA, SUBMETENDO A DELIBERAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O TEXTO DO DECRETO-LEI Nº 1219, DE 15 DE MAIO DE 1972, QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTÍMULOS A EXPORTAÇÃO DE MANUFATURADOS E DA OUTRAS PROVID...

26/06/1972 - MENSAGEM DO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA, SUBMETENDO A DELIBERAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O TEXTO DO DECRETO- LEI Nº 1219, DE 15 DE MAIO DE 1972, QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO ...

Mensagem (CN) n° 41, de 1978 - Pesquisas - Senado Federal

DISPÕE SOBRE AS TARIFAS DOS SERVIÇOS PUBLICOS DE SANEAMENTO BASICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

22/05/1978 - DISPÕE SOBRE AS TARIFAS DOS SERVIÇOS PUBLICOS DE SANEAMENTO BASICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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