Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 2.470 resultados.

Resultados da Busca

 Você também pode explorar essa coleção usando a Pesquisa Avançada de Projetos e Matérias - Proposições

Requerimento n° 823, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Realização de sessão especial, em 9 de dezembro próximo, destinada a celebrar os 50 anos de atuação da ABDE, Associação Brasileira de Desenvolvimento.

06/12/2019 - Realização de sessão especial, em 9 de dezembro próximo, destinada a celebrar os 50 anos de atuação da ABDE, Associação Brasileira de Desenvolvimento.

Requerimento n° 983, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Realização de Sessão Especial, em 6 de dezembro próximo, destinada a comemorar os 60 anos da trajetória da área de Relações Públicas do Senado Federal, bem como o Dia Nacional das Relações Públicas.

06/12/2019 - Realização de Sessão Especial, em 6 de dezembro próximo, destinada a comemorar os 60 anos da trajetória da área de Relações Públicas do Senado Federal, bem como o Dia Nacional das Relações Públicas.

Projeto de Lei da Câmara n° 111, de 2015 - Pesquisas - Senado Federal

Estabelece diretrizes para a celebração de consórcios públicos, cooperação interfederativa entre a União, os Estados e os Municípios, na forma de associação pública, com personalidade jurídica de direito público e natureza autárquica, vi...

05/12/2019 - Estabelece diretrizes para a celebração de consórcios públicos, cooperação interfederativa entre a União, os Estados e os Municípios, na forma de associação pública, com personalidade jurídica de direito público e natureza ...

Proposta de Emenda à Constituição n° 195, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Modifica o art. 129 da Constituição Federal para disciplinar o compartilhamento sigiloso de informações entre Ministério Público e autoridades administrativas.

05/12/2019 - Modifica o art. 129 da Constituição Federal para disciplinar o compartilhamento sigiloso de informações entre Ministério Público e autoridades administrativas.

Proposta de Emenda à Constituição n° 156, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Dispõe sobre a instituição de regimes próprios de previdência social.

05/12/2019 - Dispõe sobre a instituição de regimes próprios de previdência social.

Proposta de Emenda à Constituição n° 89, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Modifica o art. 84 da Constituição Federal, para vedar indulto e comutação de penas nas situações que especifica.

05/12/2019 - Modifica o art. 84 da Constituição Federal, para vedar indulto e comutação de penas nas situações que especifica.

Projeto de Lei n° 6207, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Dispõe sobre o programa Poupança Estudantil voltado aos estudantes de baixa renda das escolas públicas.

05/12/2019 - Dispõe sobre o programa Poupança Estudantil voltado aos estudantes de baixa renda das escolas públicas.

Proposta de Emenda à Constituição n° 189, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o art. 60 da Constituição Federal, para dispor sobre a tramitação de proposta de emenda à Constituição.

05/12/2019 - Altera o art. 60 da Constituição Federal, para dispor sobre a tramitação de proposta de emenda à Constituição.

Projeto de Resolução do Senado n° 61, de 2018 - Pesquisas - Senado Federal

Estabelece alíquota do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) nas operações e prestações interestaduais com bens, ...

05/12/2019 - Estabelece alíquota do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) nas operações e prestações ...

Proposta de Emenda à Constituição n° 49, de 2016 - Pesquisas - Senado Federal

Acrescenta as alíneas c e d ao inciso II do art. 10 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para dispor sobre a estabilidade provisória da empregada ou empregado que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção, bem...

05/12/2019 - Acrescenta as alíneas ced ao inciso II do art. 10 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para dispor sobre a estabilidade provisória da empregada ou empregado que adotar ou obtiver guarda judicial para fins ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.2.3