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Requerimento n° 214, de 2013 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, em aditamento ao Requerimento nº 203, de 2013, que a data prevista para a realização da Sessão Especial, destinada a comemorar os 191 anos do Grande Oriente Brasil, seja alterada para o dia 24 de junho do corrente, às 11 horas.

27/03/2013 - Requer, em aditamento ao Requerimento nº 203, de 2013, que a data prevista para a realização da Sessão Especial, destinada a comemorar os 191 anos do Grande Oriente Brasil, seja alterada para o dia 24 de junho do ...

Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária n° 20, de 2019 - Pesquisas - Senado ...

Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do SenadoFederal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 661/2019,que acrescenta o § 4° ao art. 25 da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002. Proponho p...

10/07/2019 - Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do SenadoFederal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 661/2019,que acrescenta o § 4° ao art. 25 da Lei nº 10.438, de 26 de abril ...

Proposta de Emenda à Constituição n° 11, de 2018 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Constituição Federal para elevar a idade máxima para escolha e nomeação de membros do Supremo Tribunal Federal, dos Tribunais Superiores e Tribunal de Contas da União.

07/02/2019 - Altera a Constituição Federal para elevar a idade máxima para escolha e nomeação de membros do Supremo Tribunal Federal, dos Tribunais Superiores e Tribunal de Contas da União.

Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 62, de 2012 - Pesquisas - Senado Federal

Com fundamento nos arts. 50, § 2º, e 58, da Constituição Federal, combinado com o art. 102-A, inciso I, alínea ´c´ do Regimento Interno, requer, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente, Fiscalização e Controle, sejam solicitadas as seguin...

10/07/2012 - Com fundamento nos arts. 50, § 2º, e 58, da Constituição Federal, combinado com o art. 102-A, inciso I, alínea ´c´ do Regimento Interno, requer, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente, Fiscalização e Controle, sejam solicitadas ...

Requerimento n° 576, de 2005 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do art. 43, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para tratamento de saúde, no período de 31 de maio a 28 de setembro de 2005, conforme laudo médico anexo.

08/11/2005 - Requer, nos termos do art. 43, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para tratamento de saúde, no período de 31 de maio a 28 de setembro de 2005, conforme laudo médico anexo.

Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 10, de 2016 - Pesquisas - Senado ...

Nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e dos arts. 90, inciso II, 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro, em aditamento ao RQI 1/2016, desta Comissão, a substituição da EPL pela Assembléia Legi...

16/03/2016 - Nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e dos arts. 90, inciso II, 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro, em aditamento ao RQI 1/2016, desta Comissão, a substituição da EPL pela ...

Requerimento n° 321, de 2005 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de aplauso ao procurador PAULO PRADO pela sua posse no cargo de procurador geral de Justiça em Mato Grosso.

26/07/2005 - Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de aplauso ao procurador PAULO PRADO pela sua posse no cargo de procurador geral de Justiça em Mato Grosso.

Recurso (SF) n° 7, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

29/05/2019 - Pular para o conteúdo. ...

Requerimento n° 309, de 2010 - Pesquisas - Senado Federal

Desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 245, de 2003 - Complementar e do Projeto de Lei do Senado nº 302, de 2009 - Complementar.

06/04/2010 - Desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 245, de 2003 - Complementar e do Projeto de Lei do Senado nº 302, de 2009 - Complementar.

Requerimento n° 725, de 2012 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do art. 43, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, 118 (cento e dezoito) dias de licença para tratar de interesses particulares, a contar de 21 de agosto de 2012.

18/12/2012 - Requer, nos termos do art. 43, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, 118 (cento e dezoito) dias de licença para tratar de interesses particulares, a contar de 21 de agosto de 2012.

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