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08/08/2022 - O impacto da reforma trabalhista no cotidiano das redes de fast-food no Brasil foi o ponto principal da audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) nesta segunda-feira (8). Os participantes ...
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03/08/2022 - O Senado aprovou nesta quarta-feira (3) a medida provisória que instituiu regras trabalhistas alternativas para vigorar em períodos de calamidade pública. Entre essas regras estão férias antecipadas, teletrabalho e suspensão ...
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25/05/2022 - O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (25) a medida provisória que cria o Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário, pelo qual prefeituras poderão contratar trabalhadores para serviços simples ...
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02/05/2022 - Uma sessão especial promovida pelo Senado na manhã desta segunda-feira (2) homenageou os Dias do Trabalhador, da Abolição da Escravatura e do Trabalhador Rural, celebrados em 1º, 13 e 25 de maio respectivamente ...
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02/05/2022 - Durante a reunião desta segunda-feira (2) da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado, o presidente do colegiado, Humberto Costa (PT-PE), fez uma homenagem ao Dia do Trabalhador ...
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13/04/2022 - Instituir uma política de Estado que efetive o sistema de prevenção de doenças e acidentes de trabalho e garantir instrumentos legais para a fiscalização em defesa do meio ambiente profissional e da saúde do trabalhador ...
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23/11/2021 - A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta terça-feira (23) proposta do senador Paulo Paim (PT-RS) que permite ao juiz dispensar comprovação de baixa renda para que o trabalhador tenha acesso à justiça ...
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16/11/2021 - Audiência pública nesta terça-feira (16) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) expôs divergências sobre a revisão da Norma Regulamentadora 36 (NR-36), do governo federal, que trata da segurança e saúde no trabalho ...
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01/09/2021 - O Plenário rejeitou o projeto de lei de conversão (PLV 17/2021) com origem na MPV 1045/2021 que criava o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. As alterações ao texto original feitas pela ...
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01/09/2021 - O Plenário do Senado rejeitou, nesta quarta-feira (1º), a Medida Provisória (MP) 1.045/2021 , que originalmente criou novo programa de redução ou suspensão de salários e jornada de trabalho durante a pandemia de covid ...