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Projeto obriga bibliotecas a instalar programas para pessoas com deficiência visual — Senado ...

15/09/2014 - Implantar programas de software com a finalidade de facilitar o acesso de pessoas com deficiência visual aos computadores nas bibliotecas públicas de todas as cidades com mais de 50 mil habitantes. Esse é o objetivo do ...

Projeto combate lavagem de dinheiro em competições esportivas — Senado Notícias

01/10/2018 - Um projeto de lei do Senado ( PLS 456/2016 ) torna mais rigorosa a legislação de combate à lavagem de dinheiro por meio do esporte. A matéria proposta pela CPI do Futebol obriga os organizadores de competições esportivas ...

Propostas mudam regras para escolha de dirigentes de agências reguladoras — Senado Notícias

10/01/2018 - Três propostas que alteram a Lei 9.986/2000 , que trata da gestão de recursos humanos das agências reguladoras estão prontos para votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Os projetos mudam ...

Projeto destina dinheiro arrecadado com multas para a saúde — Senado Notícias

17/09/2014 - Os investimentos públicos na área da saúde podem ganhar o reforço de uma fonte de arrecadação muito lucrativa: as multas de trânsito. Um projeto em análise na Comissão de Constituição, justiça e Cidadania (CCJ) propõe ...

Exame 'antidoping' poderá ser exigido em provas físicas de concursos públicos — Senado Notícias

08/09/2011 - O exame antidoping poderá passar a ser exigido nas provas físicas realizadas em concursos públicos. A exigência está prevista em proposta que está pronta para ser votada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte ...

Projeto de Crivella pretende facilitar adoção — Senado Notícias

12/12/2005 - O senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) apresentou proposta que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente, criado com a aprovação da lei 8.069/90, para facilitar o processo de adoção. O projeto (PLS 401/05) pretende ...

PEC proíbe venda do controle acionário da Petrobras até 2050 — Senado Notícias

11/08/2014 - Aguarda designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2014 , que proíbe a venda do controle acionário da Petrobras pelo governo brasileiro ...

Projeto cria incentivo para a doação de sangue — Senado Notícias

15/03/2019 - O Projeto de Lei que concede meia-entrada para os doadores de sangue foi apresentado no Senado. O PL 1.322/2019 , do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), visa incentivar esta ação humanitária.

Patrícia Saboya propõe criação de programa para a educação infantil — Senado Notícias

16/01/2008 - Aguarda decisão terminativa na Comissão de Educação, Esporte e Cultura (CE) o projeto de lei ( PLS 698/07 ) da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE) que cria o Programa Nacional de Educação Infantil para a Expansão da ...

Estados e municípios poderão reter imposto na fonte no pagamento a pessoas jurídicas — Senado ...

14/09/2018 - Os pagamentos efetuados por órgãos, autarquias e fundações da administração pública dos estados, do Distrito Federal e municípios a pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens ou prestação de serviços poderão estar ...

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