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Paim defende novas regras para as dívidas dos estados e compensação pela Lei Kandir ...

09/05/2018 - O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu nesta quarta-feira (9) em Plenário a aprovação do Projeto de Lei (PLS) 561/2015 , de sua autoria. O texto altera o índice de correção das dívidas dos estados com a União. Atualmente ...

Falta de recursos ameaça Defensoria Pública, adverte Paulo Paim — Senado Notícias

14/06/2018 - O senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou ao Plenário nesta quinta-feira (14) um documento da Defensoria Pública da União (DPU) alertando para o corte orçamentário que está restringindo o trabalho do órgão. Segundo ...

CDH debaterá efeitos da Reforma da Previdência para os policiais — Senado Notícias

04/04/2017 - Os impactos da Reforma da Previdência entre policiais militares, civis, federais e rodoviários serão tema de audiência pública interativa na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), nesta quinta-feira ...

Dia Mundial do Orgulho Autista é tema de audiência pública na CDH — Senado Notícias

15/06/2018 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promove nesta segunda-feira (18), às 9h, uma audiência pública sobre o Dia Mundial do Orgulho Autista. Criada em 2005 e comemorada anualmente em ...

Paim quer ampliar negociações para aprovar o Estatuto do Motorista — Senado Notícias

25/04/2016 - O senador Paulo Paim (PT-RS) quer construir um grande acordo para aprovação do Estatuto do Motorista. O projeto foi apresentado pelo parlamentar em 2008 e atualmente está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ...

Reforma trabalhista e da Previdência centralizaram debates da CDH em 2017 — Senado Notícias

27/12/2017 - A reforma trabalhista e da Previdência centralizaram os debates da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) em 2017. A Comissão realizou ao longo do ano 76 audiências públicas, sendo que 17 delas ...

Em debate na CDH, Paim sugere frente parlamentar de defesa da Previdência — Senado Notícias

29/02/2016 - A criação de uma frente em defesa da Previdência foi tema de debate realizado, nesta segunda feira (29), na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). O senador Paulo Paim (PT-RS), que preside a ...

Criação do Estatuto do Cigano está em análise na Comissão de Educação — Senado Notícias

01/02/2017 - A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) deverá analisar proposta ( PLS 248/2015 ) do senador Paulo Paim (PT-RS) que cria o Estatuto do Cigano. O texto trata de diversos aspectos da vida desse segmento da população ...

Organização da educação para indígenas vai à votação na CE — Senado Notícias

29/09/2017 - A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) votará na terça-feira (3) o projeto ( PLS 737/2015) , do senador Telmário Mota (PDT-RR), que institui os territórios étnico-educacionais (TEE) como forma facultativa de organização ...

Comissões lançarão Conferência Nacional Popular de Educação — Senado Notícias

05/12/2017 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e a de Educação, Cultura e Esporte (CE) vão fazer uma audiência pública conjunta, nesta quarta-feira (6), para lançar a Conferência Nacional Popular de ...

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