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Senado aprova urgência para projeto que retoma MP do saneamento básico — Senado Notícias

03/06/2019 - Vai ser analisado em regime de urgência o projeto que atualiza o Marco Legal do Saneamento Básico ( PL 3.261/2019 ). O requerimento para a tramitação mais rápida foi aprovado nesta segunda-feira (3) em Plenário. O projeto ...

Fátima Bezerra defende PEC que torna permanentes os repasses de recursos do Fundeb ...

05/12/2018 - Relatora da proposta de Emenda à Constituição (PEC) 24/2017 , que torna permanente o fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação (Fundeb), a senadora ...

Crise com Venezuela agrava a situação de Roraima, diz Telmário Mota — Senado Notícias

13/05/2019 - O Senador Telmário Mota (Pros-RR) falou nesta segunda-feira (13), em Plenário, que Roraima “estagnou, parou no tempo”. Para ele, a crise com a Venezuela agravou ainda mais a situação do Estado.

Estados e municípios poderão reter imposto na fonte no pagamento a pessoas jurídicas — Senado ...

14/09/2018 - Os pagamentos efetuados por órgãos, autarquias e fundações da administração pública dos estados, do Distrito Federal e municípios a pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens ou prestação de serviços poderão estar ...

Parecer sobre Região Metropolitana do DF tem votação adiada para quarta — Senado Notícias

23/04/2019 - A votação do relatório da Medida Provisória 862/2018 , que permite a criação de uma região metropolitana envolvendo o Distrito Federal e municípios de Minas Gerais e Goiás, foi adiada desta terça-feira (23) para quarta-feira ...

Fátima Bezerra divulga carta de governadores contra a MP do Saneamento — Senado Notícias

13/11/2018 - A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) leu nesta terça-feira (13) em Plenário uma carta assinada por governadores contrários à Medida Provisória 844 de 2018 , que altera a Lei de Saneamento Básico. A chamada MP do ...

CDR analisará cota do Minha Casa Minha Vida para trabalhadores da construção civil — Senado ...

19/02/2018 - A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) deverá analisar, nesta quarta-feira (21), o Projeto de Lei do Senado (PLS) 331/2015 , que destina 5% das unidades construídas no âmbito do Programa Minha Casa ...

Armando Monteiro critica burocracia e defende a construção da Transnordestina — Senado ...

26/11/2018 - O senador Armando Monteiro (PTB-PE) disse nesta segunda-feira (26) em Plenário que os cidadãos devem exigir o cumprimento da Lei 13.726, de 2018 , que determina a simplificação de formalidades no âmbito da administração ...

Proposta aprovada na CAE garante convênios para segurança em grandes eventos — Senado ...

13/03/2018 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (13) projeto para atribuir à União a iniciativa de celebrar convênios com estados, municípios e o Distrito Federal para garantir a segurança dos participantes ...

CAE aprova uso de royalties do petróleo para prevenção e socorro em desastres naturais ...

10/07/2018 - Recursos dos royalties do petróleo poderão ser destinados à prevenção de desastres naturais e ao socorro de populações atingidas por esses fenômenos. Projeto de lei ( PLS 227/2011 ) com este objetivo foi aprovado em ...

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