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29/05/2023 - Financiamento adequado, aprovação do Sistema Nacional de Educação (SNE) e metas que levem em consideração as desigualdades regionais e sociais do país devem ser levados em consideração na elaboração do novo ...
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16/02/2022 - O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, lamentou nesta quarta-feira (16) a catástrofe provocada pelas fortes chuvas no município de Petrópolis (RJ). Ele manifestou profundo pesar e solidariedade ao governador do Rio ...
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16/02/2022 - O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, lamentou nesta quarta-feira (16) a catástrofe provocada pelas fortes chuvas no município de Petrópolis (RJ). Ele manifestou profundo pesar e solidariedade ao governador do Rio ...
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13/01/2021 - O senador Confúcio Moura (MDB-RO) entregou na tarde desta quarta-feira (13) ao presidente da República, Jair Bolsonaro, o relatório final da comissão mista que acompanhou as medidas de enfrentamento à pandemia de ...
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15/12/2020 - O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (15) o Projeto de Lei (PL) 4.372/2020 , que regulamenta, já a partir de janeiro de 2021, como devem ser aplicados os recursos do novo Fundo de Desenvolvimento da Educação ...
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26/08/2020 - O presidente da Mesa do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, classificou a promulgação da Emenda Constitucional 108, de 2020, que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica ...
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11/08/2020 - O Senado analisará projeto de lei que estabelece regras de transparência para ações do poder público contra a pandemia de covid-19, bem como para outras eventuais calamidades públicas. O PLP 206/2020 , apresentado ...
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22/07/2020 - Logo após os deputados aprovarem nesta terça-feira (21) a proposta que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), senadores manifestaram apoio ao texto e acreditam ...
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22/06/2020 - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, pediu nesta segunda-feira (22) que o Congresso Nacional considere adiar as eleições municipais deste ano não para uma data única, mas para uma ...
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16/06/2020 - O plano de combate ao desmatamento na Amazônia é o tema do encontro virtual do vice-presidente da República, Hamilton Mourão, com a Frente Parlamentar Ambientalista. A videoconferência será realizada nesta quarta ...