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Notícias
22/04/2024 - A Comissão de Educação (CE) deve analisar nesta terça-feira (23) projeto que garante vagas em instituições federais de ensino superior a idosos com 70 anos ou mais que comprovadamente não tenham curso superior completo ...
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22/04/2024 - A Comissão de Educação (CE) deve analisar nesta terça-feira (23) projeto que garante vagas em instituições federais de ensino superior a idosos com 70 anos ou mais que comprovadamente não tenham curso superior completo ...
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12/04/2024 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza nesta segunda-feira (15) audiência pública sobre o piso nacional do magistério, às 9h. O debate foi proposto pelo presidente do colegiado, senador ...
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18/03/2024 - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (20) o projeto de lei (PL) 3.334/2023 , que permite a redução da reserva legal em imóveis rurais da Amazônia Legal com mais 50% do território ocupado ...
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13/03/2024 - Segue para análise do Plenário o projeto de lei que prevê que estados, Distrito Federal e municípios criem plano de metas para o enfrentamento integrado da violência contra a mulher. A matéria, da Câmara dos Deputados ...
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05/12/2023 - A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (5) o projeto de lei (PL) 5.087/2023 , que concede ao município de Morretes (PR) o título de “Berço Nacional do Montanhismo”. O texto do senador Flávio Arns (PSB- ...
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07/11/2023 - A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Lei (PL) 1.199/2022 , que confere o título de Capital Nacional das Águas ao município de Rio Grande, no Rio Grande do Sul. O projeto, da ...
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27/09/2023 - Foi promulgado nesta quarta-feira (27) pelo presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco, o Decreto Legislativo 100/2023, decorrente do PDL 321/2023 , que reconheceu o estado de calamidade pública no território ...
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03/07/2023 - As redes de educação não cumprem satisfatoriamente a obrigação , estabelecida pela Lei 10.639, de 2003 , de ensinar sobre a história e a cultura afro-brasileiras. É a constatação dos participantes de audiência pública ...
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30/06/2023 - Sete em cada dez secretarias municipais de educação descumprem parcial ou totalmente a lei que obriga o ensino sobre história e cultura afro-brasileira nas escolas. É o que aponta levantamento divulgado neste ano pelo ...