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Falta de recursos ameaça Defensoria Pública, adverte Paulo Paim — Senado Notícias

14/06/2018 - O senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou ao Plenário nesta quinta-feira (14) um documento da Defensoria Pública da União (DPU) alertando para o corte orçamentário que está restringindo o trabalho do órgão. Segundo ...

Girão defende criação da CPI dos Tribunais Superiores — Senado Notícias

04/04/2019 - O senador Eduardo Girão (Pode-CE) defendeu nesta quinta-feira (4) a criação da CPI dos Tribunais Superiores para apurar denúncias de irregularidades no Poder Judiciário. Ele receia que “o povo perca a fé” nas instituições ...

Senado recorre de decisão do STF sobre medidas cautelares penais contra parlamentares ...

15/08/2018 - A Advocacia do Senado recorreu na noite da última terça-feira (14) da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) publicada no dia 7 de agosto que concluiu pela possibilidade de aplicação de medidas cautelares penais ...

Lasier Martins elogia atuação de Moro contra soltura de Lula — Senado Notícias

11/07/2018 - Em discurso nesta quarta-feira (11), o senador Lasier Martins (PSD-RS) elogiou os resultados da Operação Lava Jato, que já recuperou mais de R$ 11 bilhões em recursos desviados. Apesar disso, segundo o senador, os ...

Jorge Viana destaca decisão do STF que inocentou Gleisi Hoffmann do crime de corrupção ...

20/06/2018 - Em discurso nesta quarta-feira (20), o senador Jorge Viana (PT-AC) comemorou decisão unânime da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, que inocentou por falta de provas a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) do ...

Lasier quer que Mesa do Senado opine sobre impeachment de ministros do STF — Senado ...

23/04/2019 - O senador Lasier Martins (Pode-RS) citou em Plenário nesta terça-feira (23) a Constituição Federal para afirmar que cabe ao Senado receber denúncias contra os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Com base nisso ...

Crime de interpretação jurídica é destaque em debate sobre responsabilidade civil do Estado ...

21/05/2019 - Projeto para criar um Estatuto da Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado ( PLC 126/2015 ) foi debatido nesta terça-feira (21) em audiência pública promovida pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ...

Membros da Comissão Nacional da Verdade pedem que STF reveja Lei da Anistia — Senado ...

24/05/2018 - Membros da Comissão Nacional da Verdade (CNV) e familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos defenderam a revisão da Lei de Anistia pelo Supremo Tribunal Federal, em audiência pública nesta quinta-feira (24), ...

CCJ sabatina três indicados para o Conselho Nacional do Ministério Público — Senado Notícias

05/07/2019 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ( CCJ ) promove na terça-feira (9), a partir das 13h30, reunião em que serão sabatinados três indicados para integrar o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). ...

Impasse adia escolha do novo presidente do Senado — Senado Notícias

01/02/2019 - Após cinco horas de discussão, foi adiada a reunião em que seria eleito o novo presidente do Senado. O impasse se deu em torno da decisão pelo voto aberto, que foi tomada por 50 votos favoráveis e dois contrários. A sessão ...

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