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24/04/2024 - A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quarta-feira (24) um projeto de lei que institui o Dia Nacional do Produtor de Leite, a ser comemorado anualmente em 12 de julho. De autoria da Câmara ...
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24/04/2024 - paA Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou a realização de audiência pública para debater o projeto de lei que inclui, entre as armas de fogo de porte permitido por vigilantes em área rural, as de calibres ...
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24/04/2024 - A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) rejeitou nesta quarta-feira (24) emenda de Plenário ao projeto de lei que regula a identificação de produtos alimentícios artesanais de origem vegetal. O texto ...
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10/04/2024 - Os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Carlos Fávaro (Agricultura e Pecuária) e Esther Dweck (Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) serão convidados a comparecer ao Senado para tratar das negociações salariais ...
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10/04/2024 - A Comissão de Agricultura (CRA) decidiu adiar o pagamento de financiamentos de crédito rural nos municípios onde tenha sido declarada situação de emergência, em virtude de seca ou inundação. O PL 397/2024 , que permite ...
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10/04/2024 - A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou, nesta quarta-feira (10), o projeto que cria política nacional para o manejo sustentável, plantio, extração, consumo, comercialização e transformação do pequi e demais frutos nativos ...
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10/04/2024 - A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quarta-feira (10) o PLC 182/2017 , que cria a Política Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana [áreas que se encontram em uma zona de transição ...
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10/04/2024 - Instituições financeiras poderão usar contratos de repasse interfinanceiro para garantir a emissão de letras de crédito do agronegócio (LCA). Proposta com esse objetivo passou nesta quarta-feira (10) pela Comissão de Agricultura ...
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05/04/2024 - A Comissão de Agricultura (CRA) tem nove itens na pauta da reunião prevista para a próxima quarta-feira (10), a partir das 14hs. O primeiro é um projeto ( PLC 182/2017 ) que cria a Política Nacional de Agricultura Urbana ...
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26/03/2024 - A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) se reúne nesta quarta-feira (27), às 14h, para deliberar sobre a pauta com nove itens. Um deles é o projeto de lei que veda a aplicação de recursos do Fundo Nacional ...