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03/08/2022 - O Senado aprovou a Medida Provisória que destina recursos para renovar a frota brasileira de ônibus e caminhões ( MPV 1112/2022 ). O programa Renovar será bancado com recursos de multas de trânsito, repasses da Cide ...
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25/07/2022 - A Comissão de Infraestrutura retoma em agosto a análise de marco regulatório da energia offshore. O projeto ( PL 576/2021 ) traz regras para a exploração de energia eólica, solar ou das marés em alto-mar. O autor, Jean ...
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15/06/2022 - A Câmara concluiu a votação do teto de 17% do ICMS sobre os combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transporte público. Mas os deputados excluíram mudanças dos senadores, como a compensação ser feita ...
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07/04/2022 - O plenário aprovou a indicação de Mauro Henrique Moreira Sousa para Diretor-Geral da Agência Nacional de Mineração (ANM). Também foram aprovados nomes para a Diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás ...
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14/03/2022 - A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou projeto ( PLC 16/2016 ) que altera o Estatuto da Cidade para prever que o plano diretor de todos os municípios deverá conter medidas de prevenção de ...
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17/10/2019 - O Plenário realiza sessão especial na próxima terça-feira (22) para homenagear os 100 anos de nascimento do almirante Paulo de Castro Moreira da Silva. Considerado um pioneiro do conhecimento sobre os assuntos ...
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24/05/2019 - Veja como foi a semana de debates e votações no Senado.
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12/04/2019 - Veja abaixo como foi a semana de votações e debates no Senado.
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14/02/2019 - A Medida Provisória (MP) 850/2018 foi rejeitada pela Câmara dos Deputados nesta semana. Ela criava a Agência Brasileira de Museus. Com a rejeição, a medida será arquivada. Já a MP 849/2018 perdeu eficácia por não ...
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12/12/2018 - Senadores e deputados aprovaram 13 projetos de lei do Congresso Nacional (PLNs) que abrem crédito para órgãos dos Poderes Executivo e Judiciário. As matérias seguem para promulgação. Outros quatro PLNs foram retirados ...