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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 19 resultados.

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É preciso unir leis e educação contra a violência em escolas, dizem debatedores — Senado ...

02/04/2019 - A preocupação com a segurança nas instituições de ensino foi a principal motivação de uma audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), nesta terça-feira (2). Autor do ...

Projeto cria marco regulatório para acolhimento de crianças e adolescentes afastados da família ...

22/11/2018 - Prestes a concluir seu mandato, a senadora Marta Suplicy (MDB-SP) apresentou nesta semana ao Senado Federal um projeto de lei para criação de um marco regulatório de acolhimento de crianças e adolescentes em ...

Medidas protetivas às mulheres e PEC que autoriza repasse direto a estados e municípios foram ...

12/04/2019 - Veja abaixo como foi a semana de votações e debates no Senado.

Projeto do programa Jovem Senador cria portal de transparência para o SUS — Senado Notícias

10/09/2018 - Surgido por iniciativa de um grupo de estudantes do programa Jovem Senador 2017, o PLS 180/2018 cria o Portal da Transparência da Saúde, que terá âmbito nacional e conterá dados sobre o fluxo de atendimento no âmbito ...

Semana é marcada pela renovação recorde no Senado — Senado Notícias

11/10/2018 - Veja os fatos que marcaram a semana no Senado.

CDH debate representatividade da política — Senado Notícias

12/04/2019 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promoverá uma audiência pública nesta terça-feira (16), a partir das 9h, para debater os desafios para a representatividade da sociedade na política. O evento ...

Para sindicalistas, nova Previdência vai impedir as pessoas de se aposentarem — Senado ...

25/02/2019 - A proposta de nova Previdência enviada pelo governo ao Congresso Nacional ( PEC 6/2019 ) é altamente prejudicial à classe trabalhadora, e conjugada a medidas na área trabalhista tomadas pelo ex-presidente Michel Temer ...

Maconha medicinal coloca governo e famílias de pacientes em lados opostos — Senado Notícias

09/07/2019 - No que depender da vontade do governo, as famílias que defendem a regulamentação da maconha para uso medicinal não terão autorização para cultivar a Cannabis, planta que dá origem às substâncias utilizadas como ...

Iniciativas em defesa da mulher e mudanças no cadastro positivo foram destaques da semana ...

15/03/2019 - Veja como foi a semana de debates e votações no Senado.

CDH aprova fim de atenuantes para criminosos de 18 a 21 anos — Senado Notícias

11/04/2019 - Jovens de 18 a 21 anos condenados por crimes podem perder o direito a benefícios previstos na lei penal. A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quinta-feira (11) o Projeto de ...

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