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23/04/2024 - Projeto de lei que retira do Código Penal atenuante para condenados por crimes de violência sexual contra a mulher se o agente tinha menos de 21 anos ou mais de 70 anos na ocasião avançou nesta terça-feira (23). O PL ...
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21/08/2023 - O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (21), que a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou projeto que estabelece que os editais de licitação podem prever ...
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06/07/2023 - A Comissão de Educação (CE) se reúne nesta terça-feira (11), a partir das 10h, e pode votar o projeto de lei com medidas contra trotes violentos em universidades ( PL 445/2023 ). Esses trotes são definidos como atividades ...
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05/07/2023 - A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto do senador Magno Malta (PL-ES) determinando que TVs e rádios públicas veiculem através de inserções, somando 5 minutos ao dia, mensagens ...
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19/04/2023 - O crescimento assustador de casos de ataques às escolas brasileiras — sendo oito somente nos primeiros três meses deste ano — disparou alerta para a urgência de ações múltiplas no enfrentamento da situação. No Senado ...
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11/04/2023 - A violência nas escolas será tema de pelo menos duas audiências públicas na Comissão de Educação (CE). O colegiado aprovou nesta terça-feira (11) um requerimento ( REQ 32/2023 – CE ) da senadora Teresa Leitão (PT ...
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06/06/2022 - "Como combater a violência nas escolas" é o tema da audiência pública da Comissão de Educação (CE) desta quarta-feira (8). A reunião está marcada para 10h.
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11/06/2021 - Em sessão especial que comemorou o Dia Nacional do Comissário de Proteção à Criança e ao Adolescente, nesta sexta-feira (11), o senador Izalci Lucas (PSDB-DF), que requereu a homenagem, destacou o papel dessas ...
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10/06/2021 - O Senado realiza, nesta sexta-feira (11), às 14h30, sessão especial para homenagear o Comissário de Proteção da Infância e da Juventude, profissional voluntário que desempenha a missão de preservar os direitos da criança ...
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10/06/2021 - O Senado realiza, nesta sexta-feira (11), às 14h30, sessão especial para homenagear o Comissário de Proteção da Infância e da Juventude, profissional voluntário que desempenha a missão de preservar os direitos da criança ...