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Casamento para menor de 16 anos é proibido em projeto aprovado no Senado — Senado Notícias

20/02/2019 - A proibição do casamento para menores de 16 anos em qualquer hipótese ( PLC 56/2018 ) foi aprovada nesta terça-feira (19) pelo Senado. A proposta segue à sanção presidencial. Os senadores aprovaram também a MP ...

Ministro nega corte para universidades federais e defende educação básica — Senado Notícias

07/05/2019 - As diretrizes e programas prioritários do Ministério da Educação foram apresentados pelo ministro Abraham Weintraub à Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), nesta terça-feira (7). Questionado por senadores, ele ...

Senado aprova proibição de casamento de menores de 16 anos — Senado Notícias

19/02/2019 - O Senado aprovou nesta terça-feira (19) o projeto que proíbe o casamento de menores de 16 anos ( PLC 56/2018 ). A proposta, da autoria da ex-deputada Laura Carneiro, já havia sido aprovada pela Câmara em 2018 e seguirá ...

Medidas protetivas às mulheres e PEC que autoriza repasse direto a estados e municípios foram ...

12/04/2019 - Veja abaixo como foi a semana de votações e debates no Senado.

Reforma da Previdência começa a ser discutida em Plenário — Senado Notícias

10/09/2019 - A Proposta de Emenda à Constituição que reforma a Previdência ( PEC 6/2019 ) teve sua primeira sessão de discussão em Plenário nesta terça-feira (10). O debate foi realizado durante uma sessão deliberativa temática, com ...

Empresa Simples de Crédito, acessibilidade e prisão de Temer foram os destaques da semana ...

22/03/2019 - Veja aqui como foi a semana de debates e votações no Senado.

Aprovado projeto que cria frente parlamentar em defesa da juventude — Senado Notícias

24/04/2019 - O Plenário aprovou nesta quarta-feira (24) projeto de resolução que cria a Frente Parlamentar em Defesa das Políticas Públicas para a Juventude ( PRS 30/2019 ). O texto será encaminhado à promulgação.

Projeto que prevê cartões de banco em braile segue para sanção presidencial — Senado Notícias

25/04/2019 - Um projeto aprovado pelo Senado nesta quarta-feira (24) garante às pessoas com deficiência visual o direito de receber cartões de crédito e de débito em braile. O PLC 84/2018 vai à sanção. Também foi aprovada pelos senadores ...

Eliziane lembra os 108 anos da Igreja Assembleia de Deus no Brasil — Senado Notícias

13/06/2019 - A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) registrou em Plenário os 108 anos de fundação da Igreja Assembleia de Deus no Brasil, celebrados nesta quinta-feira (13). Ela informou que a abertura das comemorações será ...

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