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Senado aprova MP do Refis sem 'jabutis' — Senado Notícias

05/10/2017 - O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (5) a Medida Provisória (MP) 783/2017 , que permite o parcelamento com descontos de dívidas perante a União, tanto de pessoas físicas quanto de pessoas jurídicas. Pelo ...

Senado aprova acordos de cooperação educacional com a Zâmbia e San Vicente — Senado ...

26/10/2017 - O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (26), acordos destinados a promover a cooperação educacional entre o Brasil e os governos de duas nações: República da Zâmbia, país situado ao sul da África; e outro com ...

Senado aprova criação de três universidades federais no interior do país — Senado Notícias

27/02/2018 - O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (27), em votações simbólicas e unânimes, dois projetos de lei de autoria do Poder Executivo que determinam a criação de três universidades públicas: Universidade Federal ...

Senadores cobram ajuda federal para conter a violência em outros estados — Senado Notícias

22/02/2018 - Diversos senadores têm ido à tribuna do Plenário do Senado para questionar os motivos que levaram o governo federal a intervir na área de segurança pública do Rio de Janeiro ( PDS 4/2018 ) e ignorar outros estados que ...

Elmano Férrer diz que a segurança pública padece por falta de planejamento estratégico ...

05/03/2018 - O senador Elmano Férrer (PMDB-PI) culpou nesta segunda-feira (5) em Plenário a falta de planejamento estratégico no combate à violência pelas altas taxas de criminalidade no país. Ele lamentou os mais de 60 mil ...

Acordo de cooperação em Defesa com a Suécia é aprovado pela CRE — Senado Notícias

06/07/2017 - A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quinta-feira (6) acordo assinado pelos governos do Brasil e da Suécia, em 2014, de cooperação na área de Defesa ( PDS 112/2017 ). O texto será ...

Plenário aprova homenagem a senador Luiz Henrique da Silveira, morto em 2015 — Senado ...

13/12/2018 - O Cafezinho dos senadores vai passar a se chamar “Sala Senador Luiz Henrique da Silveira”. Trata-se de um espaço anexo ao Plenário do Senado, onde os parlamentares têm conversas informais, recebem convidados, ...

Plenário votará projeto que institui o crime de calúnia com finalidade eleitoral — Senado Notícias

30/01/2018 - Acusar injustamente um candidato a cargo político com o objetivo de afetar a sua candidatura poderá se tornar crime de “denunciação caluniosa com finalidade eleitoral”. A nova tipificação criminal está prevista no Projeto ...

Sancionada lei que inclui conceito de educação e aprendizagem ao longo da vida na LDB ...

07/03/2018 - O direito à educação e aprendizagem ao longo da vida como um dos princípios norteadores do ensino brasileiro passa ao ordenamento jurídico com a Lei 13.632/2018 , sancionada e publicada no Diário Oficial da União desta ...

Plenário aprova treinamento obrigatório em primeiros socorros em escolas — Senado Notícias

05/09/2018 - O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (4) um projeto que torna obrigatório o treinamento de professores e funcionários de escolas de ensino infantil e de creches em noções de primeiros socorros ( PLC 17/2018 ) ...

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