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05/09/2022 - O Senado pode votar mudanças nas regras do trabalho intermitente, incluído na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) pela reforma de 2017. O objetivo da proposta ( PLP 116/2022 ), apresentada pelo senador Jorge Kajuru ...
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03/08/2022 - Com votos contrários da oposição, o Plenário aprovou a Medida Provisória que flexibiliza as leis trabalhistas em momentos de calamidade pública. Entre as novas regras estão o teletrabalho e a antecipação de férias e feriados ...
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03/08/2022 - Com votos contrários a oposição, o Plenário aprovou a Medida Provisória que flexibiliza as leis trabalhistas em momentos de calamidade pública. Entre as novas regras estão o teletrabalho e a antecipação de férias e feriados ...
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11/04/2022 - As 10 maiores centrais sindicais do Brasil apresentaram suas pautas legislativa e jurídica para o ano de 2022. O lançamento se deu na Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta segunda-feira (11).
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01/09/2021 - O Plenário do Senado rejeitou, nesta quarta-feira (1º), a Medida Provisória (MP) 1.045/2021 , que originalmente criou novo programa de redução ou suspensão de salários e jornada de trabalho durante a pandemia de covid ...
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27/08/2021 - A crescente precarização do trabalho no Brasil foi o tema da audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) desta sexta-feira (27). Os convidados expressaram preocupação com a Medida ...
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27/08/2021 - A crescente precarização do trabalho no Brasil foi o tema da audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) desta sexta-feira (27). Os convidados expressaram preocupação com a Medida ...
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27/08/2021 - Durante audiência pública nesta sexta-feira (27), o senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou que a Medida Provisória 1.045/2021 representa um retrocesso para os direitos trabalhistas. A MP também foi criticada pela senadora ...
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13/08/2021 - O Senado receberá em breve a versão aprovada pelos deputados da Medida Provisória 1.045/2021 , que traz mudanças nas regras de trabalho para ajudar empregadores a enfrentar a pandemia de covid-19. O texto-base ...
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13/08/2021 - O Senado receberá em breve a versão aprovada pelos deputados da Medida Provisória 1.045/2021 , que traz mudanças nas regras de trabalho para ajudar empregadores a enfrentar a pandemia de covid-19. O texto-base ...