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Projeto determina instalação de bloqueadores de celular em presídios com recursos do Funpen ...

18/09/2018 - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) começa neste domingo (23) o processo de bloqueio de celulares irregulares — adulterados, roubados, extraviados ou não certificados — em dez estados: Acre, Espírito Santo ...

Congresso Nacional libera créditos suplementares de R$ 17,1 bilhões — Senado Notícias

13/11/2018 - O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (13) uma série de projetos que abrem créditos suplementares de R$ 17,14 bilhões para órgãos do Executivo, para empresas públicas e para o Ministério Público da União. ...

Sem consenso, mudança no Estatuto do Desarmamento deve mobilizar senadores em 2019 ...

05/11/2018 - Uma das promessas de campanha do presidente eleito Jair Bolsonaro, a revisão do Estatuto do Desarmamento , que completa 15 anos em 2018, será um dos temas polêmicos a serem enfrentados pelos senadores em breve ...

Senadores pressionam pela aprovação de proposta sobre Lei Kandir — Senado Notícias

17/08/2018 - A compensação dos estados com as perdas da Lei Kandir , um embate que se arrasta há décadas com o governo federal, terá mais um capítulo em breve. Senadores estão cobrando uma solução para o impasse e enviaram ...

Irregularidades graves em obras de rodovias são debatidas pela Comissão de Orçamento ...

22/11/2018 - A maior parte das obras que tiveram a paralisação recomendada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no início do mês é da área de transporte. A paralisação das obras — com irregularidades consideradas graves — foi ...

Ana Amélia relata participação em evento na Embaixada do Chile — Senado Notícias

07/11/2018 - A senadora Ana Amélia (PP-RS) relatou em Plenário sua participação em um almoço, nesta quarta-feira (7), na Embaixada do Chile. Segundo a senadora, o encontro reuniu representantes do Supremo Tribunal Federal (STF ...

Reforma da Previdência cria contribuição mínima para trabalhadores do campo — Senado ...

07/05/2019 - Aumento na idade para as mulheres, aumento no tempo de contribuição para ambos os sexos e instituição de uma contribuição anual mínima são algumas das mudanças previstas para a aposentadoria rural na proposta de ...

Senadores querem fim de impasse sobre Lei Kandir neste semestre — Senado Notícias

14/02/2019 - Uma divergência que se arrasta há mais de 20 anos, colocando em campos opostos os estados exportadores e a União, pode ter solução este ano: a elaboração de novos critérios para compensar estados exportadores pelas ...

Segundo turno consolida eleição com renovação recorde — Senado Notícias

28/10/2018 - Treze estados e o Distrito Federal escolheram seus governadores neste domingo (28), no segundo turno das eleições. Nos sete estados em que os governadores tentavam se reeleger, apenas três tiveram sucesso. No total ...

Reeleito, Paim reafirma compromisso com direitos de aposentados e trabalhadores — Senado ...

24/10/2018 - A defesa de pautas como os direitos dos aposentados e dos trabalhadores continuará sendo o foco do senador Paulo Paim (PT-RS), reeleito para um mandato de 8 anos a partir de 2019. No terceiro mandato como senador ...

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