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CCJ aprova projeto que impede escolas de exigirem marcas específicas de material — Senado ...

01/03/2018 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou na quarta-feira (28) o projeto (PLS) 51/2014 , do senador Ciro Nogueira (PP-PI), que impede as instituições particulares de ensino de exigirem marcas ...

Definição de presidentes das comissões e criação da CPI de Brumadinho são os destaques da ...

15/02/2019 - Nesta semana, 12 comissões permanentes do Senado escolheram seus presidentes para o biênio 2019-2020, e já podem começar os seus trabalhos. Essas comissões têm caráter temático e realizam reuniões deliberativas ...

Comissão de Educação aprova isenção de IOF para estudantes brasileiros no exterior — Senado ...

16/06/2015 - Quando saca dinheiro no exterior ou compra algum produto com cartão fora do país o brasileiro tem que pagar Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros (IOF). Mas estudantes inscritos em programas de bolsas ...

Bibliotecas poderão ser obrigadas a oferecer software para pessoas com deficiência visual ...

30/11/2015 - As bibliotecas públicas poderão ser obrigadas a implantar programas de software que facilitem o acesso de pessoas com deficiência visual a seus computadores. É o que determina o Projeto de Lei do Senado (PLS) 138/2014 ...

Iniciativas em defesa da mulher e mudanças no cadastro positivo foram destaques da semana ...

15/03/2019 - Veja como foi a semana de debates e votações no Senado.

Inovação pode fazer parte do currículo do ensino fundamental — Senado Notícias

07/11/2016 - Um projeto de lei em análise na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) inclui a inovação como conteúdo dos currículos do ensino fundamental ( PLS 246/2015 ). A proposta, de autoria do senador Ciro Nogueira (PP ...

Cresce a responsabilidade social e política com a água — Senado Notícias

17/05/2018 - Ir para conteúdo principal. Portais: Institucional; Senadores; Atividade Legislativa; Notícias; Publicação e Documentação; Orçamento; Transparência; e-Cidadania. Senado Federal. Fale com o Senado. ×. ...

Projeto isenta estudantes com bolsa no exterior da cobrança do IOF — Senado Notícias

15/06/2015 - A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) já pode votar projeto (PLS 76/2014) que libera os estudantes brasileiros que dependem de bolsas de estudo no exterior da cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras ...

Projeto cria incentivo para alunos carentes terminarem o ensino médio — Senado Notícias

19/10/2018 - Estudantes do ensino médio cuja renda familiar mensal per capita não exceder a 1,5 salário mínimo podem passar a receber um benefício financeiro para a conclusão de seus estudos, desde que estejam regularmente matriculados ...

Projetos pelos direitos das mulheres foram o destaque da semana — Senado Notícias

09/03/2018 - Saiba como foi a semana de debates e votações no Senado.

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