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Operadoras de cartão deverão deixar mais visível taxa de juros na fatura — Senado Notícias

13/12/2017 - As taxas de juros mensais e anuais cobradas pelas operadoras de cartão de crédito deverão passar a ser exibidas em local com maior destaque nas faturas. A exigência está em projeto de lei ( PLS 422/2015 ) do senador ...

Teto de gastos, nova lei de licitações, debate sobre abuso de autoridade e Orçamento marcaram a ...

16/12/2016 - Saiba como foi a semana de votações e debates no Senado e no Congresso.

Iniciativas em defesa da mulher e mudanças no cadastro positivo foram destaques da semana ...

15/03/2019 - Veja como foi a semana de debates e votações no Senado.

Empréstimos para Ceará, Teresina e Joinville são aprovados pela CAE e seguem ao Plenário ...

10/07/2018 - A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou nesta terça-feira (10) três operações de crédito com a garantia da União: para o estado do Ceará e para os municípios de Teresina , capital do Piauí, e Joinville , em Santa ...

Cessão de dívida ativa a bancos pode deixar de ser operação de crédito — Senado Notícias

24/08/2015 - Poderá não ser mais enquadrada como operação de crédito a antecipação de recebimentos de valores inscritos em dívida ativa. A medida é prevista em projeto de resolução do Senado (PRS) em pauta na reunião desta terça ...

Adiada votação de projeto que impede penhora de benefícios de previdência privada — Senado ...

07/02/2018 - Com um pedido de vista da senadora Simone Tebet (PMDB-MS), foi adiada a votação do PLS 370/2013 , que estabelece a impenhorabilidade das contribuições e dos benefícios referentes a planos complementares de ...

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