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Jogos de azar: Blairo Maggi diz que emendas tornam o projeto mais claro — Senado Notícias

02/03/2016 - Por conta de uma série de emendas apresentadas em Plenário, voltou à pauta da Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional o Projeto de Lei do Senado (PLS) 186/2014 . Do senador Ciro Nogueira (PP-PI), o projeto ...

Agenda Brasil: liberação do jogo e incentivos à aquicultura estão na pauta — Senado Notícias

07/12/2015 - A Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional se reúne nesta quarta-feira (9), às 14h30, para apreciar 11 itens da Agenda Brasil — pauta apresentada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, com o objetivo ...

Aprovado projeto que estabelece critérios de tributação para combater concorrência desleal e ...

19/12/2018 - A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou, nesta quarta-feira (19), o Projeto de Lei do Senado (PLS) 284/2017-complementar que estabelece critérios especiais ...

Projeto torna obrigatória doação de alimentos por grandes supermercados — Senado Notícias

17/05/2019 - Com o objetivo de evitar o desperdício de comida, um projeto de lei de autoria do senador Ciro Nogueira (PP-PI) estabelece que os grandes supermercados são obrigados a doar alimentos para entidades beneficentes de ...

CDH pode votar plano para avaliar política pública de erradicação do trabalho escravo — Senado ...

18/09/2017 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) pode votar, na quarta-feira (20), o plano de trabalho para acompanhamento e avaliação da política pública nacional de erradicação do trabalho escravo. A ...

Adiada votação de projeto que legaliza jogos de azar — Senado Notícias

06/12/2017 - Pedido de vista coletiva levou ao adiamento da votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) de projeto que regulamenta os jogos de azar e a reabertura dos cassinos no país. O relator de projeto de lei ...

Projeto aprovado na CCJ obriga escolas a fornecer material de uso coletivo — Senado Notícias

28/02/2018 - As escolas particulares serão obrigadas a fornecer todo o material de uso coletivo a ser utilizado durante o ano letivo. Essa é a condição a ser imposta caso o estabelecimento decida adotar material escolar padronizado para ...

Operadoras de cartão deverão deixar mais visível taxa de juros na fatura — Senado Notícias

13/12/2017 - As taxas de juros mensais e anuais cobradas pelas operadoras de cartão de crédito deverão passar a ser exibidas em local com maior destaque nas faturas. A exigência está em projeto de lei ( PLS 422/2015 ) do senador ...

Projetos obrigam serviços públicos a ter tradução em Libras — Senado Notícias

24/01/2019 - Projetos em análise no Senado buscam facilitar o acesso de pessoas com deficiência auditiva a serviços públicos. Os textos obrigam instituições, como bancos e hospitais, por exemplo, a oferecer serviços de intérprete da ...

CCT pode votar na terça prazo para operadora informar cliente sobre fim de desconto — Senado ...

07/11/2014 - A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) pode votar na próxima terça-feira (11) dois projetos relacionados a telecomunicações. Ambos tramitam em caráter terminativo, o que significa ...

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