Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Filtros Ativos:

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 292 resultados.

Resultados da Busca

Projeto institui Política Nacional de Agricultura Urbana — Senado Notícias

27/12/2017 - O governo federal poderá passar a apoiar os municípios na definição de áreas aptas ao desenvolvimento de agricultura urbana comunitária e individual, bem como auxiliar as prefeituras na prestação de assistência técnica ...

Novo piso dos professores foi uma das principais decisões da Comissão de Educação — Senado ...

04/01/2016 - A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou em 2015 proposições tratando de temas como a destinação de recursos do pré-sal para o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), a ampliação ...

Comissão de Orçamento discute LDO com ministro do Planejamento — Senado Notícias

06/06/2018 - A Comissão Mista de Orçamento realiza hoje uma audiência pública com o ministro do Planejamento, Esteves Colnago. O ministro apresentará aos parlamentares o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019 ...

Instalada comissão mista que vai analisar MP que modifica o Fies — Senado Notícias

10/08/2017 - Foi instalada nesta quinta-feira (10) a comissão mista que vai examinar a Medida Provisória ( MP 785/2017 ) que modifica o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O financiamento terá três modalidades e deve beneficiar ...

Retenção de verbas prejudica atuação de santas casas, aponta debate — Senado Notícias

26/06/2018 - O diretor-geral da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB), José Luiz Spigolon, criticou a retenção de valores destinados às instituições filantrópicas por secretarias estaduais ...

Projeto sobre distrato na compra de imóveis volta para análise em comissão — Senado Notícias

19/09/2018 - Ainda sem regulamentação no país, os distratos na compra de imóveis têm sido fonte de longas batalhas judiciais entre compradores e construtoras no Brasil. O tema está em tramitação no Senado, onde não encontrou consenso ...

Representantes da área de educação criticam MP que altera as regras do Fies — Senado Notícias

23/08/2017 - Em audiência pública interativa nesta quarta-feira (23), representantes do ensino superior, dos trabalhadores em educação, ativistas do setor e internautas criticaram a Medida Provisória (MP) 785/2017 , que altera as formas ...

CAS analisa ampliação do limite para o pagamento do Benefício de Prestação Continuada ...

01/04/2019 - Proposta ( PLS 374/2018 ) em análise na Comissão de Assuntos Sociais ( CAS ) aumenta o limite da renda familiar de idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência que podem receber o Benefício de Prestação ...

Pessoas com Síndrome de Talidomida poderão ter direito a aposentadoria especial — Senado ...

17/02/2016 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (17) o Projeto de Lei do Senado ( PLS) 512/2011— Complementar , que concede aposentadoria especial a pessoas com a chamada Síndrome da Talidomida ...

Rejeitada na CAE instalação de hidrômetro extra para reduzir tarifa de esgoto — Senado Notícias

15/03/2016 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) rejeitou, nesta terça-feira (15), projeto de lei do Senado ( PLS 180/2010 ) que prevê a instalação de hidrômetro distinto para medir a água utilizada em uma empresa ou residência ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11