Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Filtros Ativos:

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 70 resultados.

Resultados da Busca

Regras de saque do Fundo de Garantia vão ser debatidas em audiências na CAS — Senado ...

05/06/2019 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (05) a realização de audiências públicas para discutirem duas propostas que alteram regras do saque pelo trabalhador do Fundo de Garantia por Tempo ...

CAE aprova inclusão de municípios do Tocantins na área de atuação da Sudene — Senado ...

04/06/2019 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (4) proposta que inclui municípios do sudeste do Tocantins na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e no ...

Proteção de dados pessoais deverá entrar na Constituição como direito fundamental — Senado ...

02/07/2019 - O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (2), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que inclui a proteção de dados pessoais disponíveis em meios digitais na lista das garantias individuais da Constituição ...

Congresso instala cinco comissões de MP — Senado Notícias

27/03/2019 - Cinco comissões mistas para a análise de medidas provisórias foram instaladas na tarde desta quarta-feira (27). Uma delas vai analisar a MP que estende até 31 de dezembro de 2019 o prazo para adesão ao Programa de ...

Comissão analisa MP que muda Lei de Proteção de Dados Pessoais — Senado Notícias

02/04/2019 - A comissão mista que analisa a Medida Provisória ( MP 869/2018 ) que modifica a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais ( Lei 13.709, de 2018 ) deve votar seu plano de trabalho na tarde desta quarta-feira (3). A reunião ...

Plenário comemora 30 anos de fundação de Palmas com sessão especial — Senado Notícias

23/05/2019 - O Senado promoveu nesta quinta-feira (23) sessão especial para comemorar os 30 anos de fundação de Palmas, capital do Tocantins. A cidade, conhecida como “a caçula das capitais”, fez aniversário no último dia 20 de ...

Subcomissões de doenças raras, da pessoa com deficiência e do idoso são criadas no Senado ...

15/05/2019 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) instalou e elegeu presidentes de três subcomissões, nesta quarta-feira (15): a Subcomissão Temporária de Doenças Raras, que será presidida pela senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP ...

Proibição de canudos e sacolas plásticas está na pauta do Plenário — Senado Notícias

06/05/2019 - O Plenário do Senado terá sessão deliberativa a partir das 14h desta terça-feira (7), para analisar uma pauta com 12 proposições. Entre elas, estão dois projetos de lei sugeridos a partir da iniciativa popular: o PLS 263/2018 ...

Senado terá subcomissão para debater doenças raras — Senado Notícias

14/05/2019 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vai instalar nesta quarta-feira (15) uma subcomissão para debater sobre doenças raras, como a fibrose cística e a esclerose múltipla, e tentar melhorar qualidade de vida dos pacientes ...

Comissão adia análise de MP que regulamenta Lei de Proteção de Dados — Senado Notícias

24/04/2019 - A apresentação do relatório sobre a Medida Provisória 869/2018 , que regulamenta a Lei Geral de Proteção de Dados ( Lei 13.709, de 2018 ) foi adiada nesta quarta-feira (24), a pedido do relator, deputado Orlando Silva ( ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11