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Sancionada lei que cria 322 cargos para compor novas zonas eleitorais — Senado Notícias

28/07/2015 - Foi sancionada a lei que cria 332 cargos efetivos além de 3.207 funções comissionadas para compor as 166 zonas eleitorais pelo país. A proposta ( PLC 25/2015 ) de iniciativa do Tribunal Superior Eleitoral foi aprovada no ...

Projeto sobre biografias não autorizadas sai da pauta da CCJ — Senado Notícias

25/03/2015 - Requerimento do senador José Agripino (DEM-RN) provocou a retirada do projeto de lei da Câmara ( PLC 42/2014 ) que trata da liberação de biografias não autorizadas da pauta de votações da Comissão de Constituição ...

Homicídio contra idoso pode se tornar crime hediondo — Senado Notícias

16/05/2016 - Poderá ser incluído no rol de crimes hediondos o homicídio contra os idosos, conforme determina projeto em pauta na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O colegiado se reúne nesta quarta-feira (18), a ...

Novo Código de Aeronáutica deve conter 'volúpia' da Anac em cobrar taxa de aeroclubes, defende ...

29/06/2016 - Se depender do relator da Comissão Especial Destinada a Examinar o PLS 258/2016 (CAERO), senador José Maranhão (PMDB-PB), o novo Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA) deverá conter mecanismos para limitar ...

Partidos têm que indicar representantes para comissões — Senado Notícias

02/03/2017 - Das 13 comissões permanentes do Senado, apenas uma chega ao fim do mês de fevereiro com sua composição completa para as atividades do biênio 2017-2018. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) já ...

CCJ vota reajustes para ministros do STF, procurador-geral da República e chefe da Defensoria ...

11/07/2016 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) decide nesta quarta-feira (13) sobre o projeto de lei que aumenta os salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o que resultará na definição do novo ...

Apresentação do novo Código de Aeronáutica deve ser concluída nesta quarta — Senado Notícias

12/09/2017 - O relatório do novo Código Brasileiro de Aeronáutica ( PLS 258/2016 ) começou a ser apresentado nesta terça-feira (12) na comissão especial que examina a matéria. O senador José Maranhão (PMDB-PB) iniciou a leitura ...

Recall para revogação de mandatos de políticos será votado pela CCJ na quarta-feira — Senado ...

05/06/2017 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve votar, nesta quarta-feira (7), proposta de emenda à Constituição ( PEC 21/2015 ) que cria a possibilidade de recall para a revogação, pelos eleitores, dos mandatos ...

Cancelada leitura do relatório do projeto que atualiza Código Brasileiro de Aeronáutica — Senado ...

07/06/2017 - Cancelada a reunião prevista para esta quinta-feira (8) da comissão especial que analisa proposta de atualização do Código Brasileiro de Aeronáutica. Uma nova data ainda será definida pela comissão. Os trabalhos do colegiado ...

Plenário rejeita análise, pela CDH, de mudanças na Lei Maria da Penha — Senado Notícias

29/06/2016 - O Plenário do Senado, por 37 votos contrários e 15 favoráveis, rejeitou nesta quarta-feira (29) requerimento para que o PLC 7/2016 — que modifica a Lei Maria da Penha ( Lei 11.340/2006 ) regulamentando os procedimentos ...

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