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06/12/2019 - Deputados e senadores poderão ser proibidos de permanecer mais de 90 dias sem filiação partidária, a partir da posse, sob pena de perda do mandato. Esse é o objetivo da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 54/2016 ...
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27/11/2019 - Deputados e senadores que ficarem por mais de 90 dias sem filiação a partido político poderão perder o mandato. É o que diz proposta de emenda constitucional ( PEC 54/2016 ) que está em análise na Comissão de ...
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21/10/2019 - O Senado homenageou na manhã desta segunda-feira (21) a Sociedade Brasileira de Eubiose (SBE). O movimento, instalado no Brasil em 1921, prega a vivência em perfeita harmonia com as leis universais e dá ênfase à ...
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25/07/2019 - Faleceu na noite desta quarta-feira (24) o jurista Roosevelt Vita, segundo suplente do senador José Maranhão (MDB-PB). Ele foi procurador-geral do estado da Paraíba, chefe da Casa Civil e secretário estadual de Justiça ...
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16/05/2019 - Essa poderá ser a primeira vez que o governo federal terá que emitir títulos da dívida para pagar despesas correntes. O projeto ( PLN 4/2019 ) com pedido de liberação de R$ 248 bilhões está na Comissão Mista de Planos ...
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07/05/2019 - O Plenário do Senado aprovou em primeiro turno, nesta terça-feira (7), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 57/2016 , que simplifica a burocracia fiscal e tributária em municípios de pequeno porte. Foram 68 votos favoráveis ...
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11/03/2019 - O Plenário tem na pauta desta terça-feira (12) uma proposta de emenda à Constituição que padroniza, na Constituição Federal, as referências a pessoas com algum tipo de limitação física ou intelectual.
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18/02/2019 - Pode ser votado nesta terça-feira (19), pelo Plenário do Senado, projeto que acelera bloqueio de bens relacionados ao terrorismo. Outros textos na pauta tratam da proibição de excluir empresas adimplentes do Programa ...
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06/02/2019 - O Corregedor do Senado, Roberto Rocha (PSDB-MA), afirmou nesta quarta-feira (6) que vai iniciar as investigações sobre os 82 votos encontrados na urna de votação do Senado. Segundo ele, imagens do dia da votação ...
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04/02/2019 - Integrante do maior partido da Casa, José Maranhão (PB) adianta que o MDB concorrerá aos cargos a que tem direito na Mesa Diretora e nas comissões pelo total da sua representação. O partido tem 13 senadores atualmente ...