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Partidos indicam novos integrantes da Comissão Mista de Orçamento — Senado Notícias

09/04/2019 - Os partidos e blocos partidários na Câmara e no Senado já começaram a indicar os parlamentares que comporão a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) neste ano. Os nomes dos novos ...

Projeto que estabelece reúso de água em edificações pode ser votado na CMA — Senado ...

09/07/2019 - A Comissão de Meio Ambiente (CMA) deve votar, na próxima quarta-feira (10), projeto de lei que torna obrigatória a utilização de níveis mínimos de água de reuso por plantas industriais e prédios comerciais que se instalarem ...

CAS debate criação da Semana Nacional da Pessoa Idosa — Senado Notícias

30/05/2019 - A criação da Semana Nacional da Pessoa Idosa, a ser comemorada na primeira semana de outubro, foi discutida em audiência pública nesta quinta-feira (30), na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A proposta do ...

Rótulos de alimentos deverão informar o teor de açúcar, sódio e gordura — Senado Notícias

29/05/2019 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o projeto de lei ( PL 2313/2019 ) que obriga os rótulos de alimentos a trazerem alertas e dados, de forma ostensiva, na frente da embalagem, sobre o teor de açúcar, sódio ...

Dois projetos de lei proíbem a realização de ações invasivas de telemarketing — Senado Notícias

25/06/2019 - A Comissão de Defesa do Consumidor (CTFC) vai analisar dois projetos de lei que impedem os fornecedores de produtos ou serviços de promover atos de "marketing invasivo" por meio telefônico ou que envolvam mensagem ...

Senadores lamentam tragédia em Suzano — Senado Notícias

13/03/2019 - No início da sessão desta quarta-feira (13), senadoras e senadores se revezaram na tribuna para lamentar a tragédia ocorrida em uma escola pública na cidade de Suzano (SP). Conforme divulgado pela imprensa, duas pessoas ...

Medidas protetivas às mulheres e PEC que autoriza repasse direto a estados e municípios foram ...

12/04/2019 - Veja abaixo como foi a semana de votações e debates no Senado.

Para debatedores, Semana da Pessoa Idosa pode ajudar no envelhecimento digno — Senado ...

30/05/2019 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) promoveu audiência pública para discutir a criação da Semana Nacional da Pessoa Idosa, a ser celebrada a anualmente de 1° a 8 de outubro. O pedido do debate foi do senador Marcelo ...

Governo quer aprovar liberação de R$ 248 bilhões para assegurar pagamento da Previdência ...

16/05/2019 - Essa poderá ser a primeira vez que o governo federal terá que emitir títulos da dívida para pagar despesas correntes. O projeto ( PLN 4/2019 ) com pedido de liberação de R$ 248 bilhões está na Comissão Mista de Planos ...

CAS aprova instalação obrigatória de câmeras de vigilância em vans escolares — Senado ...

12/06/2019 - O projeto que obriga os veículos de transporte escolar a instalar câmeras de vídeo que captem imagens internas foi aprovado, nesta quarta-feira (12), na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A proposta (PLS 81/2016 ), de ...

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