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Projeto prevê seguro para trabalhadores em caso de calamidade — Senado Notícias

30/04/2015 - Trabalhadores e profissionais autônomos poderão acessar linha de crédito especial em razão de prejuízos por calamidade natural. É o que prevê o Projeto de Lei do Senado (PLS) 36/2011 , a ser votado em decisão terminativa ...

CAE vota na terça projeto que permite antecipação de receitas da exploração de petróleo ...

15/05/2015 - A Comissão de Assuntos Econômicos vota na terça-feira o Projeto de Resolução do Senado 15/2015 que permite a antecipação de receitas da exploração de petróleo e gás natural. Essa antecipação poderá ser pedida ...

Paim quer ampliar negociações para aprovar o Estatuto do Motorista — Senado Notícias

25/04/2016 - O senador Paulo Paim (PT-RS) quer construir um grande acordo para aprovação do Estatuto do Motorista. O projeto foi apresentado pelo parlamentar em 2008 e atualmente está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ...

CAE aprovou obrigação de cardápio em braile e isenção de IR para pessoas com doenças ...

23/07/2015 - A isenção de Imposto de Renda para pessoas com doenças degenerativas foi um dos projetos ( PLS 315/2013 ) aprovados na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) no primeiro semestre. Para o senador Romero ...

PEC que cria a Instituição Fiscal Independente é discutida em Plenário — Senado Notícias

10/09/2015 - A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 83/2015 , que cria a Instituição Fiscal Independente (IFI), passou pela sua primeira sessão de discussão em Plenário nesta quinta-feira (10).

Novo piso dos professores foi uma das principais decisões da Comissão de Educação — Senado ...

04/01/2016 - A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou em 2015 proposições tratando de temas como a destinação de recursos do pré-sal para o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), a ampliação ...

Crivella se despede do Senado lembrando sua atuação nos dois mandatos exercidos — Senado ...

13/12/2016 - Prefeito eleito do Rio de Janeiro, o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) despediu-se do Senado nesta terça-feira (13), relembrando projetos apresentados e também o seu trabalho em comissões e no Plenário, durante ...

Eduardo Lopes elogia projeto que atribui à PF investigação de milícias — Senado Notícias

01/03/2018 - O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (28) o projeto ( PLS 548/2011 ) do ex-senador Marcelo Crivella que incumbe o Departamento de Polícia Federal da investigação dos crimes praticados por organizações ...

Estatuto do Motorista é tema de debate na Comissão de Direitos Humanos — Senado Notícias

22/04/2016 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promove audiência pública para debater o Estatuto do Motorista na segunda-feira (25). A iniciativa é do senador Paulo Paim (PT-RS), autor do projeto que ...

CCJ aprova iluminação de faixas de pedestre para evitar atropelamentos — Senado Notícias

05/08/2015 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (5) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 14/2014 , que prevê a iluminação das faixas de pedestres em locais de grande circulação, como ...

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