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18/09/2019 - Foi aprovada em Plenário nesta quarta-feira (18) o Projeto de Resolução do Senado (PRS) 9/2015 , que vai permitir aos senadores sugerir diretamente que outro Poder adote providências, realize ato administrativo ou de gestão ...
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03/07/2019 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (3) novas finalidades para a proposição legislativa classificada como “indicação”. O Projeto de Resolução do Senado (PRS) 9/2015 , de autoria ...
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19/02/2019 - O projeto que institui a Política Nacional de Prevenção do Diabetes e de Assistência Integral à Saúde da Pessoa Diabética ( PLC 133/2017 ) foi retirado da pauta do Plenário desta terça-feira (19). O projeto é de autoria do ...
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18/01/2019 - Desde 2017 o projeto aprovado pelo Senado que aperfeiçoa a Lei de Execução Penal ( Lei 7.210, de 1984 ) está parado na Câmara dos Deputados. A proposta tem como um dos seus principais objetivos atacar problemas ...
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19/09/2018 - A proposta de obrigar o preso a ressarcir os gastos do Estado com sua manutenção está pronta para deliberação do Plenário do Senado Federal. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 580/2015 altera a Lei de Execução Penal ...
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28/08/2018 - A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) poderá ter legitimidade para propor ação civil pública. É o que prevê o Projeto de Lei do Senado (PLS) 686/2015 , que já está na pauta de deliberação no Plenário da Casa.
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06/08/2018 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve analisar nesta quarta-feira (8) a proposta que cria um banco de dados digital unificado, destinado a facilitar o compartilhamento de informações entre órgãos de ...
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29/06/2018 - Um projeto de Lei do Senado ( PLS 354/2017 ) pode garantir ao contribuinte retido na malha fina do Imposto de Renda o direito de apresentar documentação que comprove a regularidade das informações a qualquer ...
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19/06/2018 - Os parlamentares do Amazonas criticaram duramente o decreto editado em maio pelo governo federal que alterou a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre extratos concentrados usados na produção ...
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06/06/2018 - Os números do Atlas da Violência 2018, constatando que o Brasil chegou à taxa de 30 assassinatos por 100 mil habitantes em 2016, índice 30 vezes superior ao da Europa, impulsionaram a aprovação na Comissão de ...