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Diabéticos, licença-maternidade e saúde são temas em pauta na CAS — Senado Notícias

17/04/2019 - A Comissão de Assuntos Sociais analisa na reunião desta quarta-feira (17) projetos que tratam do pagamento de Imposto de Renda por diabéticos na aposentadoria, da extensão da licença-maternidade e da obrigatoriedade ...

CAS avaliará processo que identifica uma 'pessoa com deficiência' — Senado Notícias

17/04/2019 - Em 2019, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) avaliará o processo que leva ao reconhecimento de alguém como “pessoa com deficiência”, como definido pela Lei Brasileira de Inclusão ( Lei 13.146, de 2015 ). Para o senador ...

Comissão analisa projeto que prevê isenção fiscal para insumos usados na produção de leite ...

20/05/2019 - A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) pode votar na quarta-feira (22) o Projeto de Lei (PL) 575/2019 , que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) os insumos, máquinas e equipamentos usados ...

Debates com ministros marcaram a semana no Senado — Senado Notícias

29/03/2019 - Veja como foi a semana de debates e votações no Senado. As comissões permanentes do Senado receberam ministros do governo Bolsonaro para audiências públicas. Temas controversos foram debatidos pelos senadores ...

CAS avaliará política de reconhecimento das pessoas com deficiência — Senado Notícias

17/04/2019 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vai avaliar a política de reconhecimento das pessoas com deficiência no exercício de 2019. Requerimento neste sentido foi apresentado pela senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) e ...

Empresa Simples de Crédito, acessibilidade e prisão de Temer foram os destaques da semana ...

22/03/2019 - Veja aqui como foi a semana de debates e votações no Senado.

Demissões em massa serão tema de audiência com empresários no Senado — Senado Notícias

17/05/2019 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) discutirá em audiência pública com empresários a demissão em massa. O debate foi requerido pela senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) para instruir o projeto de lei que condiciona ...

Contribuição sindical com desconto em folha pode voltar a ser proibida — Senado Notícias

24/07/2019 - Tramita na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado um projeto que modifica a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para impedir a contribuição sindical por meio de desconto em folha de pagamento e sem ...

CAS aprova projeto que permite exclusão do fator previdenciário do cálculo de aposentadorias ...

03/07/2019 - A Comissão de Assuntos Sociais do Senado ( CAS ) aprovou o projeto de lei ( PLS 431/2015 ) que permite ao segurado da Previdência Social pedir a exclusão do fator previdenciário do cálculo de revisão de benefícios. Segundo ...

Projeto que reajusta aposentadorias divide opiniões de senadores — Senado Notícias

03/07/2019 - Projeto que reajusta aposentadorias maiores que um salário mínimo pelo mesmo indicador de reajuste do salário mínimo foi alvo de debate nesta quarta-feira (3) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O Projeto de Lei ...

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