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Proposta libera publicidade comercial nas TVs e rádios estatais — Senado Notícias

24/09/2018 - Projeto que libera a veiculação de publicidade remunerada em rádios e TVs controladas pelo poder público tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde aguarda a designação de um relator.

Requerimento da CPI da Previdência deve ser protocolado esta tarde — Senado Notícias

21/03/2017 - O senador Paulo Paim (PT-RS), no início da audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) que discute, nesta terça-feira (21), as reformas tributária e da Previdência, anunciou já contar com 50 assinaturas no ...

Telmário Mota pede licença do Senado e suplente Thieres Pinto assume — Senado Notícias

15/12/2016 - Tomou posse nesta quinta-feira (15) Thieres Pinto de Mesquita Filho, suplente do senador Telmário Mota (PDT-RR), que se licencia das atividades parlamentares por 120 dias para trabalhar em sua base eleitoral em Roraima ...

Candidatos e partidos vitoriosos em duas eleições consecutivas poderão ser proibidos de registrar ...

01/08/2018 - Partidos e candidatos vencedores das eleições para os cargos de presidente da República, governador e prefeito por duas vezes consecutivas não poderão indicar e registrar candidaturas para o mesmo posto no Poder Executivo ...

Dê sua opinião: Adolescente submetido a medida socioeducativa terá prioridade no serviço militar ...

11/04/2017 - Projeto apresentado pelo senador Thieres Pinto (PTB-RR) determina que as Forças Armadas priorizem, no processo de seleção para o serviço militar obrigatório, jovens de baixa renda e adolescentes que estiverem cumprindo ...

CCS analisa projetos que fortalecem rádios comunitárias — Senado Notícias

01/11/2018 - O Conselho de Comunicação Social (CCS) reúne-se na segunda-feira (5), a partir das 14h, quando deverá emitir parecer sobre três projetos que visam fortalecer o sistema de rádios comunitárias no país.

Dê sua opinião: PEC reduz jornada semanal de trabalho para 30 horas — Senado Notícias

30/03/2017 - Foi apresentada nesta semana no Senado Federal a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 12/2017 que reduz para 6 horas diárias e 30 horas semanais o limite da jornada de trabalho de todos os trabalhadores. ...

Cinco senadores oficializam mudança de partido — Senado Notícias

01/02/2017 - Cinco senadores confirmaram nesta quarta-feira (1º) seus ingressos em novos partidos. O senador Eduardo Amorim, do Sergipe, trocou o PSC pelo PSDB. Ele se elegeu ao Senado pelo antigo partido em 2010. Antes havia ...

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