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Ciro defende aplicação de recursos dos jogos de azar em segurança pública — Senado Notícias

12/12/2017 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ( CCJ ) volta a analisar nesta quarta-feira (13) o projeto que estabelece a legalização de cassinos, bingos, jogo do bicho e apostas no país ( PLS 186/2014 ). De acordo com ...

Senadores defendem incentivos para o uso de energias renováveis — Senado Notícias

26/10/2016 - As fontes de energia renováveis vêm ganhando espaço no país, mas, na avaliação dos senadores, a legislação ainda é insuficiente para estimular sua produção. Na opinião do vice-presidente da Comissão Mista Permanente ...

CAS analisa projeto que facilita doação de órgãos no país — Senado Notícias

26/09/2016 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) analisa uma proposta que tem como objetivo facilitar a doação e aumentar o número de transplantes de órgãos no país. O PLS 21/2014 , do senador Ciro Nogueira (PP-PI), determina ...

Projeto que beneficia micro e pequenas empresas em recuperação vai ao Plenário — Senado ...

03/07/2015 - Microempresas e empresas de pequeno porte em processo de recuperação judicial poderão ser dispensadas de apresentar certidões negativas de débitos tributários para obtenção de vantagens previstas na lei, se o Congresso ...

Regulamentação dos jogos de azar será analisada por comissão nesta quinta-feira — Senado ...

08/09/2016 - O projeto que regulamenta os jogos de azar será analisado nesta quinta-feira (8) pela Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN), responsável pela análise da Agenda Brasil, pauta para retomada do ...

CCJ aprova projeto que impede escolas de exigirem marcas específicas de material — Senado ...

01/03/2018 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou na quarta-feira (28) o projeto (PLS) 51/2014 , do senador Ciro Nogueira (PP-PI), que impede as instituições particulares de ensino de exigirem marcas ...

Regulamentação de jogos de azar vai beneficiar a população, acredita Ciro Nogueira — Senado ...

14/11/2016 - O senador Ciro Nogueira (PP-PI), autor do PLS 186/2014 , que trata da regulamentação dos jogos de azar, acredita que a medida vai beneficiar a população. O projeto foi aprovado pela Comissão Especial do Desenvolvimento ...

Circulação de veículos movidos a combustíveis fósseis pode ser proibida a partir de 2040 ...

05/09/2017 - Projeto do senador Ciro Nogueira (PP-PI) institui a política de substituição dos automóveis movidos a combustíveis fósseis e altera o Código de Trânsito Brasileiro para proibir a circulação no Brasil, a partir de 2040, de automóveis ...

Comissão aprova uso do FGTS para geração residencial de energia — Senado Notícias

24/02/2016 - A Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado ( CI ) aprovou nesta quarta-feira (24) o uso do FGTS para a compra de equipamentos voltados para a microgeração de energia elétrica. Para fazer jus aos recursos, os ...

Novas regras restringem acesso ao Fundo Partidário e à propaganda gratuita — Senado Notícias

01/02/2018 - Após as eleições de 2018, a divisão do Fundo Pleitoral e do tempo de rádio e TV ficará cada vez mais restrita entre os partidos políticos. A cláusula de desempenho está prevista em emenda constitucional aprovada pelo Senado ...

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