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22/08/2022 - O Dia Nacional de Combate ao Fumo é celebrado na próxima segunda-feira (29) e foi instituído pela Lei 7.488 de 1986 para alertar a população sobre como o hábito de fumar pode prejudicar a saúde. Os senadores já ...
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25/11/2019 - A Comissão de Assuntos Sociais ( CAS ) aprovou projeto de lei ( PLS 12/2011 ) do senador Ciro Nogueira (PP-PI) que dispõe sobre a concessão de desconto no Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) das despesas ...
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18/01/2019 - A capacitação profissional de adolescentes que vivem em abrigos é objeto de alguns projetos em debate no Senado. É o caso do PLS 190/2017 , do senador Ciro Nogueira (PP-PI), que aguarda decisão terminativa da Comissão ...
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10/10/2018 - A Comissão de Assuntos Sociais do Senado ( CAS ) aprovou o relatório do senador Armando Monteiro (PTB-PE) que garante aos jovens que vivem em abrigos públicos o acesso gratuito e com prioridade aos cursos de educação ...
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23/06/2017 - A Comissão de Assuntos Sociais analisa uma proposta que garante qualificação profissional para adolescentes que vivem em abrigos ( PLS 190/2017 ). O texto, de autoria do senador Ciro Nogueira (PP-PI), altera a ...
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26/09/2016 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) analisa uma proposta que tem como objetivo facilitar a doação e aumentar o número de transplantes de órgãos no país. O PLS 21/2014 , do senador Ciro Nogueira (PP-PI), determina ...
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24/08/2016 - A Comissão de Assuntos Sociais ( CAS ) deve debater a inclusão das atividades bancárias na lista de serviços essenciais para a população. O relatório do senador Elmano Férrer (PTB-PI) sobre o projeto ( PLS 127/2012 ) ...
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24/06/2016 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode votar na próxima quarta-feira (29) o projeto de lei ( PLS 371/2015 ) do senador Ciro Nogueira (PP-PI), que autoriza o saque de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço ...
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17/04/2015 - Os planos de saúde devem autorizar em no máximo uma hora o exame que comprova a morte cerebral de doadores de órgãos. O PLS 21/2014 , do senador Ciro Nogueira (PP-PI), pretende aumentar o número de transplantes ...