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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 19 resultados.

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Reformas e investimento em segurança são bandeiras comuns a novos senadores — Senado ...

04/02/2019 - Aprovação das reformas da Previdência e tributária e aperfeiçoamento nas legislações de combate à corrupção e de segurança pública, com mais investimento no setor. Esses temas são comuns ao discurso dos novos ...

Governo descarta municipalização da saúde indígena em audiência pública na CDH — Senado ...

11/04/2019 - Em audiência pública sobre saúde indígena na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) nesta quinta-feira (11), a coordenadora da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, Sônia Guajajara, pediu ...

Policiais poderão determinar medida protetiva na Lei Maria da Penha — Senado Notícias

27/02/2019 - O projeto que permite que delegados e policiais decidam, em caráter emergencial, sobre medidas protetivas para atender mulheres em situação de violência doméstica e familiar recebeu, nesta quarta-feira (27), parecer ...

CDH fará audiência para discutir projeto que prevê o ressarcimento de custos com presos ...

07/05/2019 - O Projeto de Lei do Senado (PLS) 580/2015 , que impõe aos presos o ressarcimento ao erário pelos custos de sua internação nos presídios, seja com recursos próprios, seja com trabalho, será analisado em audiência pública ...

Ricardo Boechat era referência para o jornalismo, dizem senadores — Senado Notícias

11/02/2019 - A morte do jornalista Ricardo Boechat, aos 66 anos, num acidente de helicóptero nesta segunda-feira (11), em São Paulo, gerou grande consternação entre senadores. Além de Boechat, morreu também o piloto ...

Senadores defendem aposentadoria especial para mulheres e classes trabalhadoras específicas ...

07/02/2019 - A equiparação da idade mínima de aposentadoria entre homens e mulheres, e as aposentadorias especiais para atividades desgastantes ou arriscadas, como a dos professores e a dos policiais; são pontos da reforma da ...

CDH analisa revogação do termo de quitação anual de obrigações trabalhistas — Senado Notícias

01/07/2019 - Projeto que acaba com o termo de quitação anual de obrigações trabalhistas será analisado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) na próxima quinta-feira (4/7). O Projeto de Lei do Senado ...

Saúde indígena não deve ficar a cargo dos municípios, dizem participantes de debate — Senado ...

12/04/2019 - Municipalizar a saúde indígena é declarar um genocídio, segundo participantes de debate na Comissão de Direitos Humanos (CDH). O acesso dos povos indígenas aos serviços de saúde foi discutido por senadores e convidados ...

Senado homenageia bombeiros e vítimas de Brumadinho — Senado Notícias

29/03/2019 - Com um minuto de silêncio em homenagem às vítimas do rompimento da barragem de rejeitos tóxicos da mineradora Vale, em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte, o Senado encerrou a sessão especial ...

Senadores vão debater e propor soluções para o sistema penitenciário brasileiro — Senado ...

26/08/2019 - O Senado analisa formas de melhoria no sistema prisional para evitar novos massacres, como o que ocorreu em Altamira, no Pará, em julho deste ano. Além de analisar propostas legislativas, os senadores criaram uma ...

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