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EMENDA 161 - MPV 890/2019

08/08/2019 - Page 1. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 890, DE 2019 Institui o Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da atenção primária à saúde no Sistema Único de Saúde, e autoriza o Poder Executivo ...

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MPV X PLV 13/2019-CM (28/05/2019) - MPV 875/2019

28/05/2019 - Page 1. Elaborado pelo Serviço de Medidas Provisórias - Telefone: 3303-4136 (Elaboração: 28/05/2019 17:31) Quadro Comparativo Medida Provisória nº 875/2019 Secretaria Legislativa do Congresso Nacional - SLCN ...

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EMENDA 17 - MPV 892/2019

12/08/2019 - Page 1. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 892, DE 05 DE AGOSTO DE 2019 Altera a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e a Lei nº 13.043, de 13 de novembro de 2014, para dispor ...

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EMENDA 60 - MPV 841/2018

18/06/2018 - Page 1. CONGRESSO NACIONAL APRESENTAÇÃO DE EMENDAS ETIQUETA DATA 12/06/2018 MEDIDA PROVISÓRIA Nº 841, de 2018. AUTOR DEPUTADO Weverton Rocha – PDT/MA Nº PRONTU ÁRIO TIPO ...

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EMENDA 70 - MPV 886/2019

26/06/2019 - Page 1. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 886, DE 2019 Altera a Lei nº 13.844, de 18 junho de 2019, a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 12.897, de 18 de dezembro de 2013 ...

Ver também: MPV 886/2019

- (14/02/2019) - MPV 853/2018

14/02/2019 - Page 1. SENADO FEDERAL MEDIDA PROVISÓRIA N° 853, DE 2018 Reabre o prazo para opção pelo regime de previdência complementar de que trata o § 7º do art. 3º da Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012. ...

Ver também: MPV 853/2018

EMENDA 214 - MPV 890/2019

08/08/2019 - Page 1. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 890, DE 2019 Institui o Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da atenção primária à saúde no Sistema Único de Saúde, e autoriza o Poder Executivo ...

Ver também: MPV 890/2019

EMENDA 59 - MPV 886/2019

25/06/2019 - Page 1. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 886, DE 2019. Altera a Lei nº 13.844, de 18 junho de 2019, a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 12.897, de 18 de dezembro de 2013 ...

Ver também: MPV 886/2019

EMENDA 293 - MPV 890/2019

08/08/2019 - Page 1. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 890, DE 2019 Institui o Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da atenção primária à saúde no Sistema Único de Saúde, e autoriza o Poder Executivo ...

Ver também: MPV 890/2019

Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. (14/06/2019) - MPV 878/2019

14/06/2019 - Page 1. CÂMARA DOS DEPUTADOS COMISSÃO MISTA DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 878, DE 2019 MEDIDA PROVISÓRIA Nº 878, DE 2019 Autoriza a prorrogação de contratos ...

Ver também: MPV 878/2019
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