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Requerimento n° 619, de 2016 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do art. 256, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada do Requerimento nº 592, de 2016, que solicita a realização de Sessão Especial destinada a homenagear os "10 anos do movimento Todos Pela Educação".

22/08/2016 - Requer, nos termos do art. 256, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada do Requerimento nº 592, de 2016, que solicita a realização de Sessão Especial destinada a homenagear os "10 anos do movimento Todos ...

Requerimento n° 344, de 2016 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do art. 40, inciso II, alínea a, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão no exterior, por indicação da Presidência do Senado Federal, como representante da Casa, na 69ª Assembléia Mu...

03/06/2016 - Requer, nos termos do art. 40, inciso II, alínea a, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão no exterior, por indicação da Presidência do Senado Federal, como representante da Casa ...

Requerimento n° 614, de 2016 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do disposto nos arts. 74 e 75 do Regimento Interno do Senado Federal, seja criada Comissão Temporária Externa, composta de 08 (oito) membros titulares e igual número de suplentes, com prazo de funcionamento de 12 (doze...

21/12/2018 - Requer, nos termos do disposto nos arts. 74 e 75 do Regimento Interno do Senado Federal, seja criada Comissão Temporária Externa, composta de 08 (oito) membros titulares e igual número de suplentes, com prazo de ...

Proposta de Emenda à Constituição n° 59, de 2016 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o § 1º do art. 56 da Constituição Federal para estabelecer que em caso de licença superior a sessenta dias o suplente de Deputado ou Senador será convocado para substituir o titular.

21/12/2018 - Altera o § 1º do art. 56 da Constituição Federal para estabelecer que em caso de licença superior a sessenta dias o suplente de Deputado ou Senador será convocado para substituir o titular.

Requerimento da Comissão de Ciência, Tec., Inov., Com. e Informática n° 18, de 2016 - Pesquisas ...

Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública Conjunta desta Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) com a Comissão de Serviços e ...

29/11/2016 - Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública Conjunta desta Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) com a ...

Requerimento (CN) n° 144, de 2016 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do art. 132-A da Resolução do Congresso Nacional nº 1, de 2016, incluido pela Resolução nº 3, de 2015, destaque para votação em separado do art. 1º do PLN 9/2016.

18/10/2016 - Requer, nos termos do art. 132-A da Resolução do Congresso Nacional nº 1, de 2016, incluido pela Resolução nº 3, de 2015, destaque para votação em separado do art. 1º do PLN 9/2016.

Veto nº 31/2016 - Vetos - Congresso Nacional

Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei da Câmara nº 30, de 2016 (nº 2.742/15 na Casa de origem), que "Reajusta a remuneração dos servidores integrantes do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados".

Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei da Câmara nº 30, de 2016 (nº 2.742/15 na Casa de origem), que "Reajusta a remuneração dos servidores integrantes do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados".

29/07/2016 - Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei da Câmara nº 30, de 2016 (nº 2.742/15 na Casa de origem), que "Reajusta a remuneração dos servidores integrantes do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados".

Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 52, de 2016 - Pesquisas - Senado Federal

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO SANTA MARIA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Monteiro, Estado da Paraíba.

26/06/2019 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO SANTA MARIA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Monteiro, Estado da Paraíba.

Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 14, de 2016 - Pesquisas - Senado Federal

Susta o inciso III e os §§ 1º e 3º, do art. 63, da Resolução n.º 614, de 28 de maio de 2013, da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, que autoriza as operadoras de Serviço de Comunicação Multimídia – SCM, a adotarem em seus plan...

21/12/2018 - Susta o inciso III e os §§ 1º e 3º, do art. 63, da Resolução n.º 614, de 28 de maio de 2013, da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, que autoriza as operadoras de Serviço de Comunicação Multimídia – SCM, ...

Projeto de Lei do Senado n° 342, de 2016 (Complementar) - Pesquisas - Senado Federal

Altera o art. 10 da Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, para agravar a pena do crime de quebra de sigilo.

21/12/2018 - Altera o art. 10 da Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, para agravar a pena do crime de quebra de sigilo.

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