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Resultados da Busca

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Projetos e Matérias - Documentos

Parecer ao PL 5288-2019 CCJ - Senadora Professora Dorinha Seabra - União/TO (08/04/2024) - PL 5288/2019

08/04/2024 - Page 1. Gabinete da Senadora PROFESSORA DORINHA SEABRA PARECER Nº , DE 2024 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, em decisão terminativa ...

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Parecer à MPV 1188/23, que abre crédito extraordinário em favor do MD, MDR e MDS no valor de R$360.900.000,00 para o ciclone do RS (16/02/2024) - MPV 1188/2023

16/02/2024 - Page 1. CONGRESSO NACIONAL Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização PARECER Nº , DE 2024 Da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos ...

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Errata ao PLOA (21/12/2023) - PLN 29/2023

21/12/2023 - Page 1. 1 ERRATA ao PLOA 2024 Para cumprimento do § 3º do Artigo 12 da LDO 2024 aprovada pelo Congresso Nacional é necessário que se aumente a dotação da ação 00Q3 – Assunção e Novação de Dívidas do ...

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Complementação de voto. (21/12/2023) - PLN 29/2023

21/12/2023 - Page 1. CONGRESSO NACIONAL Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização – CMO RELATÓRIO GERAL - COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO (PL nº 29, de 2023, do Congresso Nacional – PLOA 2024) ...

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Complementação de voto 2 ao Relatório Final. (21/12/2023) - PLN 29/2023

21/12/2023 - Page 1. CONGRESSO NACIONAL Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização – CMO RELATÓRIO GERAL - COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO 2 (PL nº 29, de ...

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Da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, sobre o Projeto de Lei n.º 39/2023-CN, que abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos Órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 784.013.628,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. (20/12/2023) - PLN 39/2023

20/12/2023 - Page 1. CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO PARECER N.º , DE 2023-CN Da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e ...

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Relatório do Relator ao PLN 31/2023 (20/12/2023) - PLN 31/2023

20/12/2023 - Page 1. CONGRESSO NACIONAL Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização PARECER Nº , DE 2023 Da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos ...

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PL nº 29/2023 - CN, que “estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2024” (20/12/2023) - PLN 29/2023

20/12/2023 - Page 1. Lei Orçamentária Anual para 2024 | PLN 29/2023 PROJETO DE LEI Nº 29/2023 - CN MENSAGEM Nº 433/2023 Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB) Presidente Brasília, 20 de Dezembro de 2023 ...

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Da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, sobre o Projeto de Lei do Congresso Nacional n.º 35/2023-CN, que abre ao Orçamento de Investimento da União, em favor do Banco da Amazônia S.A., da Petróleo Brasileiro S.A., da Petrobras International Braspetro B.V., da Petrobras Biocombustível S.A., da Indústrias Nucleares do Brasil S.A., da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo, da Companhia Docas do Ceará, da Companhia Docas do Pará e da Companhia Docas do Rio Grande do Norte, crédito suplementar no valor de R$ 398.100.272,00, para os fins que especifica. (19/12/2023) - PLN 35/2023

19/12/2023 - Page 1. CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO PARECER N.º , DE 2023-CN Da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e ...

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CAE 2 - Conclusão do relatório emendas Coletivas (19/12/2023) - PLN 29/2023

19/12/2023 - Page 1. CONGRESSO NACIONAL Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização CONCLUS Ã O A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS ...

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